Uma delegação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) inicia nesta segunda-feira uma visita de três dias à Madeira, com o objectivo de preparar o escrutínio de 23 de Março. Os responsáveis da entidade de administração eleitoral, que tem competência para disciplinar e fiscalizar todos os actos de recenseamento e operações eleitorais para órgãos electivos de soberania em Portugal, têm várias reuniões na agenda.

De acordo com o programa da visita, o périplo de encontros tem início nesta segunda-feira, a partir das 10h00, com os representantes dos partidos políticos, no Palácio de São Lourenço.

Na manhã de terça-feira, pelas 10h00, os elementos da CNE encontram-se com representantes dos órgãos de comunicação social, também no Palácio de São Lourenço, seguindo-se, pelas 11h00, uma audiência com o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, no Parlamento. À tarde, a partir das 15h00, a delegação da CNE reúne-se com os representantes das câmaras municipais e, às 16h30, com os homólogos das juntas de freguesia, no Palácio de São Lourenço.

Por último, na quarta-feira, a delegação da CNE tem agendadas audiências com o presidente do Governo Regional, na Quinta Vigia, às 10h30, e com o Representante da República, Ireneu Barreto, ao meio-dia, no Palácio de São Lourenço. Após o almoço, pelas 15h00,recebe os representantes das forças de segurança (PSP e GNR).

OUTROS ASSUNTOS EM AGENDA NO DIA DE HOJE:

09h30- CMF apresenta a proposta de Plano de Ação Climática Funchal 2030, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal (antigo Matadouro).

11h00- Sessão do 43.º aniversário do Serviço Regional de Protecção Civil, na respectiva sede (Caminho do Pináculo), com presença de Miguel Albuquerque.

14h30- Plenário de dirigentes e delegados sindicais do Sindicato de Hotelaria, com presença de Luís Trindade (coordenador da Federação de Hotelaria), na sede da Rua da Alegria.

16h30 – O JPP promove uma acção política junto ao parque estacionamento do Almirante Reis (área da paragem de autocarros Casa da Luz), tendo por porta-voz Élvio Sousa

16h30- A CDU realiza uma acção política para “denunciar mais uma das mentiras de Miguel Albuquerque e seus governantes”, junto à obra do Complexo Habitacional de São Gonçalo, à Rua Conde Carvalhal

19h00 - Prova de orientação "Funchal Climate Week”, na Praça do Município.

PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS REGISTADOS NO DIA 17 DE FEVEREIRO:

1653 - Nasce o compositor italiano Arcangelo Corelli, mestre do violino, precursor da forma moderna de concerto.

1673 - Morre, aos 51 anos, o ator e dramaturgo francês Jean-Baptiste Poquelin, mais conhecido como Moliére, autor de "O Avarento", "Le Bourgeois Gentilhomme", "L'Ecole dês femmes" e Le Misanthrope"

1780 - Entra em funcionamento a Aula de Debuxo e Desenho do Porto, mais tarde chamada Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto. Instituída pelo Decreto de 27 de Novembro de 1779.

1852 - Em França é instituída a censura à imprensa.

1856 - Morre, com 58 anos, o poeta alemão Christian Johann Heinrich Heine, figura-chave do Romantismo, adversário da tirania e da "mediocridade satisfeita".

1869 - Nasce, em Lisboa, o almirante, geógrafo, historiador, matemático e pioneiro da aviação Carlos Viegas de Gago Coutinho.

1871 - A Assembleia Nacional francesa, reunida em Bordeaux, nomeia o estadista, jornalista e historiador Adolphe Thiers, chefe do poder executivo da República Francesa.

1901 - Aparece o periódico Imparcial, dirigido por Abel de Andrade e Carneiro de Moura.

1904 - Estreia a ópera "Madame Butterfly", de Giacomo Puccini, no Teatro Scala de Milão, Itália.

1911 - É suspenso o Diário da Tarde.

1916 - Grande Guerra de 1914-1918. O Reino Unido pede a Portugal a apreensão dos barcos inimigos estacionados em portos nacionais. Portugal concorda.

1934 - Nasce o violoncelista e pedagogo holandês Anner Bylsma, músico determinante na recuperação do repertório antigo e barroco. Prémio Pablo Casals.

1936 - O Pacto Comercial anglo-irlandês põe termo à guerra das tarifas sobre os produtos transacionados entre os dois países.

1940 - II Guerra Mundial. Começa, em Londres, a evacuação de 400 mil crianças em idade escolar para zonas rurais.

1961 - O ministro da Defesa português, general Botelho Moniz, reúne-se com o embaixador dos Estados Unidos em Lisboa, Elbrick, procurando apoios para uma tentativa de liberalização da política da ditadura de Oliveira Salazar.

- Regressa a Lisboa o paquete Santa Maria, desviado pelo Directório Revolucionário Ibérico de Libertação, chefiado pelo capitão Henrique Galvão e por Jorge de Soutomayor, desencadeando a chamada 'Operação Dulcineia', numa tentativa de denúncia internacional da ditadura portuguesa.

1963 - Nasce o basquetebolista norte-americano Michael Jeffrey Jordan.

1969 - O Peru assina o primeiro acordo comercial com a URSS.

1970 - A vaga de prisões da PIDE/DGS abrange Raul Rego, diretor do jornal República, o advogado Francisco Salgado Zenha e Jaime Gama.

1974 - Tomada de posse da Comissão Instaladora da Universidade do Minho, em Braga.

1975 - Surge o ELP - Exército de Libertação de Portugal, organização terrorista de extrema-direita.

- Greve geral nos liceus e nas escolas técnicas e comerciais portuguesas.

1976 - A França reconhece a República Popular de Angola. É o primeiro país ocidental a estabelecer relações diplomáticas com a nova nação.

1979 - Tropas chinesas invadem o Vietname.

1982 - É criado pelo Decreto-Lei n.º 48/82, o Conselho Nacional para a Investigação Científica e Tecnológica.

- Oshua Nkomo, chefe da União Popular Africana do Zimbabwe e ministro do Interior, é acusado de conspiração. Um movimento de dissidência armada no oeste do país provoca atos de repressão sangrenta que fazem 20 mil mortos.

- Morre, com 80 anos, o polaco Israel Strassberg, Lee Strasberg, professor e ator, fundou o Ator's Studio, de Nova Iorque, Estados Unidos, escola de drama que pôs em prática o "Método" (do russo Stanislavsky), processo que marcou atores como Marlon Brando, Paul Newman, Dustin Hoffman ou Al Pacino.

1986 - Nove países da Comunidade Económica Europeia assinam, no Luxemburgo, o Ato Único Europeu, que modifica, pela primeira vez, o Tratado de Roma.

1988 - Começa o julgamento de Branca dos Santos, chamada "a banqueira do povo".

1989 - Independência da Namíbia.

- Morre, com 67 anos, o estilista francês Guy Laroche, precursor do pronto-a-vestir.

1991 - António Mascarenhas Monteiro  é eleito Presidente da República de Cabo Verde, sucedendo a Aristides Pereira.

- O futebolista Vinnie Jones vê o cartão amarelo aos três segundos, por rasteirar o adversário que ainda nem tinha tocado na bola, no jogo entre o Chelsea e o Sheffield United a contar para a Taça de Inglaterra.

1995 - Começa, em Lisboa, o XVII Congresso do PSD que leva à eleição de Fernando Nogueira para a presidência do partido.

1999 - O Conselho Nacional do CDS-PP aprova por 80 e 81 votos, respectivamente, o acordo político e as bases programáticas da Alternativa Democrática (AD), os documentos base de um futuro programa de Governo com o Partido Social Democrata (PSD).

2000 - A empresa norte-americana Microsoft Corp. lança à escala mundial um novo sistema operativo, o Windows 2000.

2001 - Naufraga, ao largo da cidade de Saint Raphael, na Riviera francesa, o navio que transportava 900 emigrantes clandestinos de origem curda, entre os quais 300 crianças.

2002 - O exército angolano anuncia a tomada de bases da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) na província do Moxico, onde Jonas Savimbi se encontra.

- Morre, aos 45 anos, a atriz Teresa Roby, rosto para "Idade Maior", de Teresa Villaverde, prémio de melhor interpretação no Festival de Cinema de Dunquerque, França.

- Morre, aos 84 anos, o ator e encenador Fernando Gusmão, cofundador do Teatro Moderno de Lisboa e do Teatro Proposta.

2003 - Os líderes dos Quinze adotam, em cimeira extraordinária em Bruxelas, a declaração sobre o Iraque, admitindo o uso da força "como último recurso" e sublinham que Bagdad deve agora cooperar "plena e imediatamente" com os inspectores das Nações Unidas (ONU).

- Londres introduz o sistema de portagens eletrónicas para reduzir a circulação automóvel no centro da cidade.

2004 - O julgamento de dez pessoas, pela prática de aborto clandestino, no Tribunal de Aveiro, termina com a absolvição dos arguidos, por insuficiência de provas.

2006 - Morre, com 67 anos, António Neves Ribeiro, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

2007 - Morre, com 96 anos, Maurice Papon, o único alto funcionário do governo de Vichy condenado, em 1998 a 10 anos de cadeia, por crimes contra a humanidade pelo papel na deportação de judeus durante a ocupação nazi.

2008 - O Parlamento do Kosovo aprova por unanimidade e aclamação a declaração unilateral de independência desta província sérvia de população maioritariamente albanesa.

2009 - O Presidente norte-americano, Barack Obama, assina em Denver, Colorado, o plano de relançamento económico, a chamada "Lei da recuperação", de 787 mil milhões de dólares.

- Morre, com 86 anos, Conchita Cintrón, também conhecida por "Diosa Rubia (deusa loira)", cavaleira tauromáquica peruana, primeira toureira internacionalmente conhecida.

2011 - Morre, aos 81 anos, Arnold Kalinin, o diplomata que estabeleceu as relações diplomáticas entre a União Soviética e Portugal em 1974.

2012 - A Alta Representante da União Europeia para a Política Externa, Catherine Ashton, anuncia o levantamento parcial das sanções impostas ao Zimbabué.

- Morre, aos 65 anos, João Carrascalão, histórico dirigente timorense. Líder histórico da União Democrática Timorense era à data o embaixador de Timor-Leste em Seul, na Coreia do Sul.

2016 - Morre, aos 75 anos, Andrzej Zulawski, realizador polaco cujo último filme foi produzido por Paulo Branco e rodado em Portugal.

2017 - Infanta Cristina de Borbón, irmã do rei de Espanha, é absolvida da suspeita de evasão fiscal no caso Nóos, enquanto o seu marido, Inaki Urdangarin, é condenado a seis anos e três meses de prisão por fraude e desvio de dinheiros públicos.

2018 - Os sócios do Sporting aprovam a continuidade de Bruno de Carvalho na presidência do clube, numa Assembleia Geral em que passam também as propostas da direção de alterações aos estatutos e ao regulamento disciplinar.

2019 - Espanha vence Portugal por 4-0, em Gondomar, e torna-se a primeira campeã europeia feminina de futsal.

- Morre, aos 77 anos, Dionisis Avranitakis, padeiro grego que recebeu o Prémio Sociedade Civil 2016 do Comité Económico e Social Europeu pela sua generosidade na receção aos refugiados.

- Morre, aos 95 anos, George Mendonsa, marinheiro descendente de portugueses, protagonista na fotografia que registou o seu beijo com uma desconhecida, em Nova Iorque, Estados Unido,s quando se celebrava o fim da segunda Guerra Mundial.

2020 - O Governo venezuelano anuncia a suspensão por 90 dias das operações no país da companhia aérea portuguesa TAP "por razões de segurança", após acusações de transporte de explosivos num voo oriundo de Lisboa.

- Morre, aos 56 anos, Andrew Weatherall, músico, DJ e produtor britânico, uma das principais figuras do movimento de música eletrónica acid house no final dos anos 1980. Venceu o prémio anual de música Mercury, em 1992, pela produção do disco "Screamadelica", da banda Primal Scream, um dos maiores êxitos da carreira do produtor.

- Morre, com 79 anos, Mário da Graça Machungo, antigo primeiro-ministro de Moçambique entre 1986 e 1994.

- Morre, aos 38 anos, Kizito Mihigo, popular músico ruandês, considerado culpado de conspiração para assassinar o Presidente do Ruanda, Paul Kagame, em 2015.

2022 - Covid-19. A entrada em grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas deixa de estar condicionada à apresentação de teste negativo à covid-19. É anunciado o fim da "exigência de certificado digital", exceto no controlo de fronteiras, e o teletrabalho deixa de ser recomendado

2023 - Morre, aos 88 anos, João Salgueiro, economista, fundador e mais tarde presidente da Sedes - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, constituída em 1970. Foi subsecretário de Estado do Planeamento, entre 1969 e 1971, e depois ministro de Estado e das Finanças e do Plano, entre 1981 e 1983. Condecorado em dezembro de 2021 pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com a grã-cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

2024 - O nadador português Diogo Ribeiro sagra-se campeão mundial dos 100 metros mariposa, nos Mundiais de em Doha, Qatar.

Morre, aos 57 anos, Juan Carlos Herrera Acosta, dissidente cubano no exílio nos Estados Unidos, ex-preso político, membro do Grupo dos 75, movimento de ativistas presos em 2003 durante a chamada Primavera Negra de Cuba.

PENSAMENTO DO DIA: