JPP pretende que complemento para idosos nunca fique abaixo dos 150 euros
O JPP denunciou, hoje, o que considera ser uma “quebra clara das promessas eleitorais” do PSD relativamente ao complemento regional para idosos previsto no Orçamento de 2026. O partido defende que este apoio nunca deverá ser inferior a 150 euros.
Numa conferência de imprensa realizada na Assembleia Legislativa da Madeira, Paulo Alves afirmou que "no orçamento para 2026 vai continuar o complemento regional para idosos, mas com um corte na verba alocada” isto porque em 2025 estavam inscritos 4,9 milhões de euros, enquanto para 2026 o valor cai para 3,9 milhões.
“Há uma redução de 1 milhão de euros”, afirmou, recordando que a própria Secretaria da Inclusão indica que cerca de 2.500 idosos recebem este apoio. Pelas contas apresentadas, os 3,9 milhões de euros “dão para pagar o valor actual de 120 euros mensais”, razão pela qual, diz, o Governo não terá margem para cumprir a promessa feita antes das eleições.
O deputado lembrou que “o PSD, em Fevereiro de 2025, prometeu que na próxima legislatura o valor seria de 150 euros”, promessa repetida publicamente para 2026. No entanto, afirma: “Se fizermos as contas, para garantir 150 euros mensais a 2.500 idosos são precisos 4 milhões e meio de euros. Se o PSD baixa a dotação de 4,9 para 3,9 milhões, significa que não vai pagar os tais 150 euros como tinha prometido.”
O vice-presidente do grupo parlamentar do JPP acusa o PSD de ter “enganado os idosos antes das eleições”, garantindo que “está provado que o PSD não vai cumprir os 150 euros por mês”.
O parlamentar garante que é aqui que entra o JPP, pois defende que o valor seja obrigatoriamente reforçado. “A nossa proposta é simples: o complemento regional para idosos nunca pode ser inferior aos 150 euros”, disse. “Se o PSD decidir aumentar para 125 euros, por exemplo, a nossa proposta é sempre majorar em mais 30. Em suma, nunca pode ser inferior a 150 euros", aponta.
O JPP insiste que este apoio é “essencial”, sublinhando que a Madeira tem cerca de 53 mil pessoas em risco de pobreza e exclusão social, sendo os idosos “o grupo mais vulnerável”. "Estes idosos muitas vezes têm de escolher entre comprar medicação ou comprar alimentação", avançou Paulo Alves, acrescentando que "os 120 euros não chegam. O custo de vida aumentou, a inflação aumentou, as consultas médicas estão nos 65 euros e vão para os 70 em 2026".
Paulo Alves concluiu apontando que a redução da verba prevista “confirma uma mentira pré-eleitoral”, até porque, segundo recordou, “desde 2021 o valor atribuído aumentou mais de 50% e o PSD dizia que iria continuar a aumentar até aos 150 euros mensais”. “O que vemos agora é exactamente o contrário", terminou.