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Explicador Madeira

O que é o euro digital? Vai acabar o dinheiro físico?

Se é daqueles que dá atenção ao dinheiro então já deve estar a par daquilo que o Banco Central Europeu pretende lançar o euro digital, mas se desconhece do que se trata, saiba do que se trata. Afinal o que é este novo palavrão? Trata-se de uma forma digital de moeda, emitida pelo banco central e acessível a todos na área do euro.

Há poucos dias o BCE deu mais um passo decisivo rumo ao euro digital, a futura versão electrónica do euro, emitida directamente pelo próprio banco. Depois de dois anos de preparação técnica e conceptual, o BCE anunciou que concluiu, com êxito, a fase de preparação e avança agora para o desenvolvimento das bases tecnológicas que permitirão, caso haja decisão política final, iniciar a circulação da nova forma de moeda pública a partir de 2029.

Este processo tem sido conduzido com prudência, de forma gradual e transparente, e com uma mensagem sempre reiterada: o euro digital não substituirá o dinheiro físico. Pelo contrário, virá complementar as notas e moedas, garantindo aos cidadãos europeus uma alternativa pública e segura para pagamentos digitais, preservando a liberdade de escolha e a privacidade.

Porquê avançar? A economia europeia vive uma transformação profunda nos hábitos financeiros. As transacções digitais já superam largamente os pagamentos em numerário e, em muitos países, soluções privadas dominam o mercado, com potenciais riscos para a concorrência, a privacidade e a soberania monetária. O euro digital surge, assim, como resposta estratégica: uma opção pública, fiável, gratuita para os utilizadores, universalmente aceite no espaço euro e capaz de garantir que o dinheiro do banco central continua acessível a todos, mesmo num contexto de crescente digitalização.

O calendário está definido: espera-se que a legislação europeia seja aprovada em 2026, permitindo o arranque de projectos-piloto em 2027. Se os resultados forem positivos e os Estados-membros confirmarem a decisão, o euro digital poderá ser emitido pela primeira vez em 2029. Até lá, decorrerão testes técnicos, consultas ao mercado, envolvimento de bancos e prestadores de serviços de pagamento e desenvolvimento de aplicações e infra-estruturas.

Um ponto central é a privacidade. O BCE afirma que não terá acesso aos dados dos utilizadores, nem saberá o que cada pessoa paga ou onde paga. As operações serão tratadas por entidades intermediárias, encriptadas e anonimizadas. A ideia é assegurar que o euro digital oferece níveis de confidencialidade equivalentes ao dinheiro físico, preservando direitos fundamentais.

O euro digital representa, no fundo, a modernização do dinheiro público para a era digital: uma garantia de que, num futuro cada vez mais tecnológico, os europeus continuarão a ter um meio de pagamento seguro, controlado democraticamente e universalmente aceite.

O que é o euro digital?

É uma forma digital de euro, emitida pelo Banco Central Europeu, com o mesmo valor que as notas e moedas. Será usada para pagamentos do dia-a-dia, através de aplicações e bancos.

Vai substituir o dinheiro físico?

Não. O euro digital complementa as notas e moedas. O BCE e a Comissão Europeia reforçaram o compromisso de proteger o direito a pagar em numerário.

Quando entra em vigor?

Se a legislação for aprovada em 2026, haverá testes em 2027 e a primeira emissão poderá ocorrer em 2029.

Vou ter uma conta no BCE?

Não. O acesso ao euro digital será feito através de bancos ou prestadores de serviços de pagamento, tal como hoje com os cartões ou MBWay.

O BCE vai ver as minhas transacções?

Não. O BCE garante que não terá acesso aos dados individuais. As transacções serão encriptadas e anonimizadas, preservando a privacidade.

Qual a diferença face a criptomoedas?

O euro digital é garantido pelo BCE, tem valor estável e é moeda oficial. Não depende de mercados privados nem de entidades sem regulação.

Haverá custos para os utilizadores?

Não. Para os cidadãos, o euro digital será gratuito, como o dinheiro físico.

E os bancos?

Terão de adaptar sistemas, com custos estimados entre 4 e 5,8 mil milhões de euros na fase inicial, mas a tecnologia será partilhada, reduzindo encargos e promovendo inovação.