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Orçamento Regional Madeira

Élvio Sousa denuncia que "o investimento em Habitação cai a pique" no ORAM2026

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Élvio Sousa criticou, hoje, aquela que considera ser uma redução drástica do investimento em Habitação no Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026. O líder parlamentar do JPP afirma que “o investimento em Habitação cai a pique” e responsabiliza o Governo PSD/CDS por ter falhado compromissos e reduzido prioridades.

O parlamentar recordou alguns anúncios feitos durante a campanha eleitoral de 2025 relativos ao sector. "O Governo PSD/CDS usou na campanha de 2025 e no Orçamento deste ano que a dotação para a Habitação seria de mais 120 milhões, fez anúncios, promessas, fotografias, fez propaganda", afirmou. 

O deputado lembra também que as metas foram sucessivamente revistas em baixa. “Começaram-se por prometer 1.500 habitações, com fundos do PRR, depois passaram para 800. Depois, seriam 600 casas até final de 2024 e falharam a meta. Anúncios, páginas fofinhas na imprensa, e a bomba social rebenta de dia para dia, com mais famílias desesperadas e os preços das casas a disparar", indica.

Neste sentido, Élvio Sousa considera que a proposta de Orçamento para 2026 representa um "claro recuo político". “Agora, em 2026, perante a subserviência de um CDS cada vez mais ausente da realidade social da Região, o Governo de coligação desliga a torneira, recua na prioridade da Habitação e reduz praticamente metade desse investimento", atira.

Élvio Sousa detalha que, em 2025, “o Governo meteu no papel 129 milhões para a construção e reabilitação, mais 8 milhões para aquisição e arrendamento, mais 3 milhões para eficiência energética.” Já para 2026, afirma que “tudo encolhe e o desígnio e a prioridade de mais Habitação vão à vida! Na verdade, serão menos 67 milhões de euros para a Habitação. Um corte de quase metade".

O deputado acusa ainda o executivo liderado por Miguel Albuquerque de apenas investir enquanto houve financiamento europeu. “É o Governo a dizer: «Sem dinheiro europeu, a Habitação deixa de ser prioridade»", aponta.

"Isto não é um Governo que pretende dar resposta ao flagelo da falta de casa, e de ajudar a aumentar a oferta do parque habitacional. Isto é um Governo desfasado da realidade social, que vive única e exclusivamente dos resultados económicos, enquanto o custo de vida sobe vertiginosamente", critica.

O JPP, afirma, defende “cortar do lado da despesa e das gorduras e usar os fundos da receita fiscal extraordinária para apostar, em toda a linha, na Habitação, de forma protocolada com todos os municípios.”