Madeira reforça atractividade em Paris e alerta para risco em fundos europeus
O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, reuniu-se esta manhã em Paris com o embaixador de Portugal em França, Francisco Ribeiro de Menezes, para apresentar as vantagens competitivas da Madeira para investimento e manifestar preocupação com o novo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia.
O governante madeirense alertou o embaixador para as negociações do próximo orçamento plurianual, que vigorará entre 2028 e 2033, considerando que o mesmo é "claramente lesivo do interesse das regiões europeias e em particular das regiões insulares e ultraperiféricas".
José Manuel Rodrigues defendeu a manutenção dos fundos destinados à coesão económica e social, apesar da necessidade de reforçar a segurança e a defesa europeias. “Entendemos que é necessário reforçar a segurança e a defesa da Europa, face às ameaças e riscos que estamos a sofrer, mas isso não pode ser feito à custa da coesão económica e social e muito menos reduzindo os fundos europeus destinados às regiões”, afirmou, pugnando pela manutenção das verbas do Fundo de Coesão.
O governante madeirense criticou ainda a intenção de transferir a gestão de programas operacionais para os governos nacionais. Aclarou que os “programas operacionais não podem passar das regiões para os governos nacionais”, por considerar que isso coloca em causa “o princípio da subsidiariedade que está na base da criação dos programas europeus”.
Defendeu ainda a continuidade da “política de apoio à agricultura nas regiões insulares”, bem como o “POSEI Abastecimento, que é essencial para que o custo de vida não seja maior nas nossas regiões”.
No que toca à atractividade regional, José Manuel Rodrigues destacou o quadro socioeconómico da Madeira, “marcado pelas contas em dia, pelos excedentes orçamentais, com uma economia em crescimento há 54 meses e com recordes nas áreas do turismo e do imobiliário”.
Para o próximo ano, salientou dois factores-chave de atracção:
- Redução do IRC: Prevê-se uma redução de 30% na taxa de IRC, que passará para 13,3%, face aos 19% aplicados no território continental. “Será de 13,3% contra os 19% do território continental”, vincou.
- Redução do IRS: O governante apontou ainda a redução de 30% do IRS, em todos os escalões, como um “atractivo para quem passar a residir nas ilhas da Madeira e do Porto Santo”.
De resto, esta tarde, José Manuel Rodrigues participa no evento 'Madeira como Destino Estratégico de Investimento', na embaixada de Portugal em Paris, pelas 18h30 (hora local).
A acção, organizada pela Invest Madeira e pela AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), tem como objectivo promover a Madeira como destino de investimento, turismo e qualidade de vida junto de empresários franceses. O evento conta com a participação de 10 empresas madeirenses e irá apresentar projectos de investimento estratégico, incentivos fiscais, regimes especiais e oportunidades de negócio em sectores prioritários como turismo, inovação, economia azul e saúde.
