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Assembleia Legislativa Madeira

"O emprego é a ferramenta mais poderosa de inclusão social", garante Albuquerque

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"No 3.º trimestre de 2025, a população ativa e população empregada na Região Autónoma da Madeira atingiram máximos históricos", começou por referir Miguel Albuquerque na intervenção de abertura do debate mensal, no parlamento regional, que tem como tema o Emprego.

"Hoje, passados cinco anos da maior crise do nosso tempo, podemos afirmar, com toda a segurança, que o mercado de trabalho atravessa, na nossa Região, um pico, sem paralelo, com mais de 132 mil pessoas empregadas, correspondendo ao melhor registo de sempre", afirmou o presidente do governo Regional.

Em março de 2015, "mês anterior ao início deste novo ciclo político, o número de desempregados era de 22.534. Significa, face aos atuais 5.500 cidadãos inscritos, uma redução de 75,6% do desemprego registado na Região", sublinha.

De igual modo, diz Albuquerque, a taxa de desemprego no 1º trimestre de 2015 ascendia aos 16,5% e "actualmente, queda-se pelos 5,3%, ou seja, menos 11,2 pontos percentuais em dez anos".

"Estamos, na verdade, no melhor ciclo de todos os tempos, se considerarmos que nos encontramos há dez trimestres consecutivos sempre acima das 120 mil pessoas empregadas, algo sem paralelo desde que há registo", garante.

A economia regional cresce há 53 meses consecutivos e Albuquerque recorda que, em 2015, o PIB regional era 4.237,1 Milhões de Euros. "Em 2025, atingiremos, pela primeira vez, um PIB superior aos 8 mil milhões de euros, representando um aumento da criação de riqueza de 89,4% em dez anos, e que fixa o nosso PIB per capita nos 108,9% face à média nacional e nos 88,9% em relação à União Europeia".

E tudo aponta, segundo o GR, para um PIB de 8.462 milhões de euros em 2026.

"Num cenário de crescimento económico e de aumento do mercado de trabalho, é nossa meta repercutir a criação de riqueza na massa salarial dos nossos trabalhadores e famílias".

Sobre os dados actuais refere que a taxa de desemprego está em 5,3%, enquanto no continente é de 5,8%. "No desemprego registado, inscritos no Instituto de Emprego da Madeira, outubro terminou com 5.507 desempregados, valores que nos obrigam a recuar até 2003 para encontrar algo semelhante".

Miguel Albuquerque dedicou parte do discurso a desmontar "teorias" sobre os programas ocupacionais.

2É comum no espaço público e publicado, todos nós já lemos e ouvimos, teorias criativas segundo as quais os Programas de Ocupação Temporária (POT), os estágios ou os programas profissionais “esvaziam artificialmente” o desemprego. Há quem chegue a sugerir que estes programas servem para manipular estatísticas."

O presidente do GR explica os programas ocupacionais são medidas activas de emprego "que colocam pessoas desempregadas em atividades socialmente úteis, nas quais mantêm o estatuto de desempregadas, recebendo uma compensação mensal e adquirindo rotinas, competências e experiência profissional".

Quem participa em programas ocupacionais continua a ser considerado desempregado para efeitos estatísticos.

O INE define desempregado como quem “não tem trabalho, está disponível e procura trabalho” e esclarece que a participação em programas de formação ou ocupação não retira o estatuto de desempregado, porquanto não existe vínculo laboral.

Miguel Albuquerque referiu os vários programas em curso e os seus resultados.

"O melhor programa social para uma pessoa em idade ativa chama-se emprego. E essa é uma convicção central da social-democracia moderna e do modelo social europeu".

"O emprego é a ferramenta mais poderosa de inclusão social", conclui.