Maldivas introduzem proibição de fumar a nascidos após Janeiro de 2007
As pessoas nascidas depois de janeiro de 2007 estão proibidas de fumar, comprar ou vender tabaco nas Maldivas, segundo uma decisão do Governo local que entrou em vigor este sábado.
"Os indivíduos nascidos a partir de 01 de janeiro de 2007 estão proibidos de comprar, usar ou vender produtos de tabaco nas Maldivas", lê-se numa nota divulgada este sábado pelo Ministério da Saúde, que refere que entrou em vigor a "proibição geracional do tabaco" nas Maldivas.
O Governo entende que este é um "marco histórico nos esforços do país para proteger a saúde pública e promover uma geração livre do tabaco".
A medida foi promulgada e ratificada pelo presidente das Maldivas, Mohamed Muizzu, tornando assim as Maldivas "no primeiro país do mundo a aplicar uma proibição geracional do tabaco em todo o território nacional", refere a nota do ministério.
A proibição de comprar, usar ou vender produtos de tabaco aplica-se a "todas as formas de tabaco", ficando os lojistas obrigados a verificar a idade dos clientes antes de poder vender.
"As Maldivas também mantêm uma proibição abrangente da importação, venda, distribuição, posse e uso de cigarros eletrónicos e produtos de vaporização, aplicável a todos os indivíduos, independentemente da idade", acrescenta a nota do governo.
Para o governo, a proibição a menores tem como objetivo "proteger os jovens dos malefícios do tabaco" e está alinhada com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controlo do Tabaco.
Atualmente, 110 países exigem avisos sobre os malefícios para saúde do consumo de tabaco - mais 101 do que em 2007 --, uma medida que ajuda a proteger 62% da população mundial, segundo um relatório da OMS divulgado em junho.
