A AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira realiza hoje, às 15 horas, na sede da Rua da Mouraria, a reunião da Assembleia Intermunicipal.

A sessão inclui a instalação da Assembleia Intermunicipal, a eleição da Mesa da Assembleia, bem como a eleição do Conselho Executivo e do Conselho Fiscal da associação, marcando o início de um novo ciclo de coordenação e cooperação entre os municípios da Região.

Tal como o DIÁRIO noticiou, ontem, tudo indica que a eleição confirmará Jorge Carvalho como novo presidente da AMRAM. A maioria social-democrata assegura-lhe, à partida, o número necessário de votos. 

Mas há mais na agenda desta segunda-feira, 17 de Novembro: 

09h00 às 18h00: ARDITI  promove workshop sobre 'Automatização de Agendamentos e Marketing Digital', no Colégio dos Jesuítas - Funchal;

09h30: Câmara Municipal de Porto Moniz: Executivo camarário deslocar-se-á ao espaço contíguo ao armazém municipal, para acompanhar o início dos trabalhos da construção do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Porto Moniz, no Caminho da Fajã dos Bois, na zona alta da freguesia de Porto Moniz;

10h00: Semana da Filosofia sob o lema 'No início é o Pensamento', na Escola Secundária Francisco Franco, com várias iniciativas, como a conferência de abertura com Sílvio Fernandes (reitor da Universidade da Madeira) e Jorge Maggiore (Conservatório Escola das Artes). Por fim, realiza-se uma palestra com João Beja (doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais);

10h00: JPP promove acção política com Élvio Sousa, na Sala de Imprensa da ALRAM; 

15h00 às 17h00: Piquenique e convívio (entre famílias e profissionais), no âmbito do Dia da Prematuridade, na Quinta da Caldeira - Camacha;

18h30: 7.ª edição do Ciclo de Mesas Redondas 'Mulheres Que Fazem a Diferença', no  Hotel Monte Carlo;

19h30: Dia no Mar assinalado no Museu da Baleia, no Caniçal, com acção ambiental denominada 'Ajude a virar a Maré'.

Principais acontecimentos registados no dia 17 de Novembro. Dia Nacional do Não Fumador, Dia Mundial da Prematuridade e Dia Mundial de Combate ao Cancro da Próstata:

1717 - É colocada a primeira pedra do Palácio-Convento de Mafra.

1822 -- Morre, com 91 anos, o escultor português Joaquim Machado de Castro.

1910 - O Ministério da Guerra determina que, sempre que se executasse o hino "A Portuguesa" - com música da autoria de Alfredo Keil e letra de Henrique Lopes de Mendonça - todos os militares presentes, quando fardados, fizessem continência e, estando à paisana, se descobrissem, conservando-se de pé, em ambos os casos, até ao final da execução. Contudo, a aprovação da versão oficial só viria a dar-se em 1957, através da resolução do Conselho de Ministros publicada no Diário do Governo, 1ª série, n.º 199, de 4 de setembro de 1957.

1917 - A atriz Amélia Rey Colaço estreia-se no palco, na peça "Marianela", no antigo Teatro de D. Amélia.

- Morre, com 77 anos, Auguste Rodin o escultor francês de sumptuosas figuras de bronze e mármore.

1951 -- É constituída a União Zoófila, e obtém o estatuto de utilidade pública através do Alvará n.º 59, de 5 de julho de 1952, do Governo Civil de Lisboa.

1959 -- Morre, com 72 anos, o maestro e compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos, autor de "Bachianas Brasileiras".

1964 - O Reino Unido anuncia a suspensão do fornecimento de armas à África do Sul.

1966 - A Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) aprova a resolução de condenação da guerra colonial portuguesa, considerando-a "um crime contra a humanidade e uma ameaça grave à paz e à segurança internacionais".

1969 - O Governo de Marcello Caetano extingue a PIDE - Polícia Internacional e de Defesa do Estado, criada pelo Decreto-Lei nº. 35 046 de 22 de Outubro de 1945 e promulga a criação, no Ministério do Interior, pelo Decreto-lei nº. 49 401, de um serviço nacional com a designação de Direcção-Geral de Segurança - e mantém-lhe as funções repressivas. A publicação é feita no dia 24 de novembro.

- Os estudantes que se opõem ao regime militar na Grécia são protagonistas de uma revolta, que provoca mais de duas dezenas de mortos e que leva ao fim da ditadura e à restauração da democracia, sete meses depois.

1976 - A China efetua a maior explosão nuclear na atmosfera, no teste de uma bomba.

1979 - O líder iraniano Ayatollah Khomeini ordena a libertação das mulheres e dos negros feitos reféns na embaixada dos Estados Unidos, em Teerão.

1987 - O Governo português aprova a proposta de Lei que rege a alienação ao setor privado de parte do capital social das empresas públicas.

1989 -- Morre, aos 67 anos, o musicólogo português João de Freitas Branco. Na Emissora Nacional criou o programa O Gosto pela Música, difundido durante 29 anos consecutivos entre 1956 e 1986, em 1948 integrou o grupo de fundadores da Juventude Musical Portuguesa. Exerceu os cargos de director-geral dos Assuntos Culturais e de Secretário de Estado da Cultura e Educação.

1991 -- É fundada a Federação Europeia de Andebol (European Handball Federation, EHF), com sede em Viena, Austria.

1992 - A terceira revisão constitucional, destinada à ratificação do Tratado de Maastricht (que criou a união Europeia), é aprovada com os votos a favor do PSD e do PS, votos contra dos 13 deputados do PCP e do deputado de Os Verdes, quatro do CDS, dois independentes e a abstenção do deputado do Partido da Solidariedade Nacional. No essencial, consistiu no aditamento ao art. 7.º de um n.º 6, dizendo: "Portugal pode, em condições de reciprocidade, com respeito pelo princípio da subsidiariedade e tendo em vista a realização do princípio da coesão económica e social, convencionar o exercício em comum dos poderes necessários à construção da união europeia".

1993 - Morre, aos 77 anos, Mário Dionísio, ensaísta, romancista, poeta, pintor, professor, crítico literário e de arte, autor de "Monólogo a Duas Vozes", "Não Há Morte nem Princípio" e "O Dia Cinzento".

- Os Estados Unidos aprovam o Acordo de Comércio Livre na América do Norte - NAFTA.

1994 - Vítor Constâncio, presidente da Lisboa-94 Capital Europeia da Cultura, recebe, do Presidente da República francesa, François Mitterrand, em Paris, o título de Cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra.

1997 - Um atentado no Luxor, Egito, reivindicado pelo grupo Gama'at Islamya, causa a morte de 68 pessoas, na maioria turistas.

2000 -- Morre, com 96 anos, o embaixador António Leite de Faria. Em 1958 toma posse como Representante Permanente no Conselho do Atlântico Norte e Chefe da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). 

- A República Federal da Jugoslávia restabelece relações diplomáticas com os Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha, interrompidas desde 1999.

2002 - É decretada a prisão do comandante Apostolus Maguras, do Prestige, petroleiro avariado ao largo da costa galega.

- Morre, com 87 anos, Abba Eban, diplomata israelita que liderou o processo para o reconhecimento de um Estado judeu em 1947.

2003 - 128 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) chegam à cidade de Nassiriyah, no Iraque.

2004 -- A Alta Autoridade para a Comunicação Social conclui ter havido "tentativa de pressão ilegítima" do ministro dos Assuntos Parlamentares Rui Gomes da Silva no processo que levou à saída de Marcelo Rebelo de Sousa como comentador da TVI.

2005 -- O foguetão europeu Ariane-5, lançado do Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, põe em órbita dois satélites de comunicações dos Estados Unidos e da Indonésia, "Spaceway 2" e o "Telkom 2".

2006 - O antigo ditador uruguaio Juan Maria Bordaberry é detido em Montevideu, um dia depois de ter sido processado pelo desaparecimento e assassínio de opositores ao regime militar em 1976.

- O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, admite pela primeira vez, em declaração à estação televisiva Al-Jazeera, que a invasão do Iraque por tropas inglesas e norte-americanas foi um desastre.

- Morre, com 79 anos, Ferenc Puskás, antigo futebolista húngaro, estrela do Real Madrid.

- Morre, aos 65 anos, Mário Sottomayor Cardia, resistente antifascista, fundador do PS, ministro da Educação nos dois primeiros Governos constitucionais.

2007 - O Partido Democrático do Kosovo, do ex-comandante da guerrilha separatista albanesa Hashim Thaci, vence as eleições parlamentares do Kosovo com 34 por cento, à frente da Liga Democrática do Kosovo, no poder. Participam apenas 45% dos inscritos.

2008 - O escritor português Adalberto Alves é laureado pela UNESCO com o Prémio Sharjah 2008, que visa distinguir quem tenha contribuído de forma relevante para a promoção, preservação e revitalização da cultura árabe no mundo.

2011 - O Tribunal da Relação de Lisboa recusa a extradição do norte-americano George Wright, condenado pelo homicídio, em 1962, de Walter Patterson, o proprietário de uma bomba de gasolina em Wall, Nova Jérsia, Estados Unidos.

2012 - Morre, aos 84 anos, o arquiteto António Pardal Monteiro.

2013 - O alemão Sebastian Vettel (Red Bull), virtual campeão do Mundo, vence o Grande Prémio dos Estados Unidos de Fórmula 1, em Austin, Texas, tornando-se o primeiro a vencer oito provas consecutivas num Mundial.

- Morre, aos 94 anos, Doris Lessing, escritora britânica, Prémio Nobel da Literatura em 2007.

2014 -- A Terra Peregrin, da empresária angolana Isabel dos Santos retira as condições estipuladas na oferta para compra da PT SGPS que a operadora brasileira Oi tinha considerado de inaceitáveis.

- Morre, aos 88 anos, o meteorologista Anthímio Azevedo.

2016 - O Conselho de Ministros aprova o novo regime comum de acesso às reformas dos militares e polícias que uniformiza as condições e regras de atribuição e cálculo das pensões de reforma e de velhice a estes profissionais.

2017 - A Associação Mutualista Montepio volta a deter a totalidade do capital social da Caixa Económica, através de uma aquisição potestativa.

- Morre, aos 87 anos, Toto Riina, padrinho da máfia siciliana, Itália.

2018 -- Morre, aos 82 anos, o general José Loureiro dos Santos, antigo ministro da Defesa Nacional e ex-chefe do Estado-Maior do Exército.

2020 - Seis dos sete arguidos do caso 'Cashball', entre os quais André Geraldes, diretor desportivo do Sporting à data dos factos, são ilibados de responsabilidades, por falta de provas, na investigação da Polícia Judiciária.

2021 - Morre, com 81 anos, Jimmie Durham, poeta, ensaísta, ativista político e artista norte-americano, foi um líder ativo do American Indian Movement e porta-voz, junto das Nações Unidas (ONU), de minorias e grupos sub-representados nas Américas.

2024 - O Presidente norte-americano, Joe Biden, autoriza pela primeira vez a Ucrânia a usar mísseis de longo alcance fornecidos pelos Estados Unidos para atacar território da Rússia.

- Morre, aos 93 anos, Paulo Alexandre, cantor e locutor de rádio, conhecido pela adaptação que fez do tema alemão "Griechischer Wein", de Udo Jürgens, para o português como "Verde Vinho".

Este é o tricentésimo vigésimo segundo dia do ano. Faltam 44 dias para o termo de 2025.

Pensamento do dia: "Quando é que despertarei de estar acordado?" Fernando Pessoa/ Álvaro de Campos (1888-1935), poeta português.