Grupo Parlamentar PSD-Madeira enaltece ganhos para a Região
O Grupo Parlamentar do PSD-Madeira sublinha a relevância das verbas consignadas à Região Autónoma da Madeira no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), resultantes de uma negociação exigente entre o Governo Regional e o Governo da República.
Nesse sentido, realça a transferência de 79 milhões de euros inscrita no OE2026, montante alcançado apesar de não decorrer de uma obrigação da República, "e que só foi possível pela firmeza negocial assumida em defesa do interesse regional".
O deputado Brício Araújo assinalou que "o bom desempenho da Madeira em termos de PIB" tem vindo a penalizar as transferências previstas no quadro orçamental nacional, impondo uma actuação determinada para evitar perdas financeiras injustificadas. "Foi precisamente essa actuação que permitiu garantir a transferência agora anunciada, no valor de 79 milhões de euros", frisa.
O GP do PSD-Madeira destaca, ainda, a inclusão de uma verba adicional de cerca de 75 milhões de euros, introduzida em sede de especialidade e cuja votação permanece pendente, relativamente à qual existe fundada expectativa de aprovação.
"No seu conjunto, estes resultados traduzem uma negociação incisiva entre a Região e a República, com impacto directo na vida dos madeirenses e porto-santenses e na consolidação do desenvolvimento económico da Madeira", conclui o grupo parlamentar.
