A candidatura do LIVRE à Câmara e Assembleia Municipal do Funchal, liderada por Marta Sofia, hoje, em iniciativa sobre habitação cooperativa, lança um apelo urgente pela habitação cooperativa como a 'terceira via' necessária para resolver a crise habitacional que, no seu entender, "asfixia a cidade".

Em nota à imprensa, diz que "este é um passo essencial para que o 'Funchal possa viver com futuro e dignidade', o lema que guia a proposta do LIVRE". A candidata denuncia, simultaneamente, "a opacidade e a falta de transparência da gestão da Cooperativa Cortel e de outras que vão surgindo em projetos no papel , e que vão perpetuar o ciclo da especulação imobiliária". 

Através de Marta Sofia, o LIVRE considera que "a resposta à crise não pode limitar-se ao mercado livre, que inevitavelmente especula, nem apenas ao parque público, que é manifestamente insuficiente". É por isso que defende "a promoção activa da habitação cooperativa e não especulativa que faz parte de um conjunto de medidas do Plano de Emergência para a habitação que o LIVRE propõe para o Funchal". 

No entanto, alerta para "um fenómeno perigoso: o aumento do interesse pela habitação cooperativa está a ser desvirtuado, não respeitando a génese da sua missão, que é ser não especulativa". Diz que "o caso do escândalo Cortel é um exemplo flagrante desta perversão: para além da evidente prática de Alojamento Local (AL), verificaram-se habitações no mercado de arrendamento imobiliário a preços especulativos, como T2 a 1500 euros, o que é inaceitável e contraditório com o espírito cooperativo, demonstrando que estas iniciativas, se não forem fiscalizadas, acabam por alimentar o mesmo mercado que deveriam combater".

A par desta proposta, o LIVRE critica "veementemente a falta de transparência na gestão urbanística e financeira da Câmara Municipal, que impede a fiscalização eficaz".

"Não é por falta de fundos que o Funchal não tem habitação. É por falta de vontade política e por excesso de opacidade," afirma Marta Sofia.

A candidata denuncia que "a falta de clareza municipal se manifesta na inacção na aplicação de fundos, na falta de clareza nos critérios de cedência ou venda de solos municipais (levando a suspeitas de que os terrenos mais valiosos continuam a beneficiar grandes grupos imobiliários), e na falta de transparência nos processos urbanísticos".

Marta Sofia reitera que o foco da sua candidatura na Assembleia Municipal visa combater precisamente esta opacidade.

“Queremos a habitação cooperativa para dar resposta a quem trabalha, mas não podemos construí-la sobre um pântano de escuridão municipal ou permitir que o falso cooperativismo prevaleça. A Assembleia Municipal é o local da fiscalização intransigente. O meu compromisso é ser a voz que questiona cada metro quadrado de solo cedido, cada licença concedida e cada milhão de euros parado, exigindo a transparência necessária para que a habitação seja um direito, e que o Funchal possa, de facto, viver com futuro e dignidade", acrescenta. 

Por fim, conclui que "o Funchal precisa de uma mudança de paradigma: mais cooperação social, menos especulação imobiliária, e uma gestão municipal com clareza".