As obras públicas no Funchal não estavam ‘destinadas’ a Carlos Rodrigues?
Amanhã tem lugar a primeira reunião de Câmara do novo Executivo, devendo ficar 'preto no branco' que pelouros cabem a cada cada vereador
A distribuição de pelouros pela equipa de Jorge Carvalho que, na sequência dos resultados eleitorais de 12 de Outubro, passa a gerir os destinos do concelho do Funchal nos próximos quatro anos ainda não está formalmente determinada, mas já há dúvidas que se levantam sobre que pastas ficam com cada vereador.
No rescaldo da tomada de posse, um leitor do DIÁRIO, quando começaram a ficar mais claras as atribuições de cada eleito, afirmava que “as Obras Públicas nem sempre estiveram destinadas a Carlos Rodrigues”, será mesmo assim? É isso que vamos procurar esclarecer nesta rubrica.
Na passada segunda-feira, dia da tomada de posse, o DIÁRIO adiantava na sua edição impressa a distribuição de pelouros por cinco dos 11 vereadores eleitos e que integram a equipa de Jorge Carvalho.
O agora presidente da Câmara Municipal do Funchal dizia, então, que “foi feita uma distribuição de pelouros, de forma a que, atempadamente, cada um dos vereadores pudesse já ir estudando um pouco as áreas que vão tutelar”.
Para si ficam reservadas as áreas da Economia e do Turismo, bem como da Cultura, da Ciência e Inovação, dos Mercados e da Diáspora e Migrações.
Helena Leal, em segundo lugar na lista, fica com as ‘pastas’ da Educação, da Saúde, do Social, da Inclusão e, também, da Juventude e do Desporto.
A Carlos Rodrigues, formado em Organização e Gestão de Empresas, na qualidade de vice-presidente da autarquia, cabem as pastas da Coordenação Política, da Gestão financeira, da Mobilidade, Infraestruturas e Equipamentos, e ainda da Protecção Civil e Bombeiros.
Paulo Lobo, engenheiro civil de formação, fica com o Planeamento e Ordenamento e com o Urbanismo.
Paula Jardim, engenheira agrícola, vai tutelar os pelouros do Ambiente, das Águas, dos Espaços verdes e Acção Climática.
Por fim, Leandro Silva, licenciado em Direito, que fica com os Recursos Humanos, os Assuntos Jurídicos, a Unidade de Auditoria Interna e a Protecção de Dados.
Ora, as dúvidas levantadas pelo leitor do DIÁRIO prendem-se com as Obras Públicas, que, conforme deram conta ao DIÁRIO alguns funcionários municipais afectos ao departamento camarário que lida com essa área, e como facilmente se percebe pela distribuição já definida por Jorge Carvalho, estão integradas nas ‘Infraestruturas e Equipamentos’ de Carlos Rodrigues.
Algo semelhante acontece, já, na estrutura do Governo Regional, onde a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas é quem tem a tutela das Obras Públicas. E no mandato camarário anterior, as Obras Públicas já estavam sob a alçada do vice-presidente, Bruno Pereira. Portanto, nada de novo quanto à distribuição prevista.
Mas essa área nem sempre esteve apontada para o gestor, agora vice-presidente da Câmara do Funchal.
No período de pré-campanha eleitoral, após Jorge Carvalho ter sido apresentado como candidato da coligação ‘Funchal Sempre Melhor’, que junta o PSD e o CDS, rapidamente foi divulgada a equipa que o iria acompanhar na Câmara Municipal do Funchal (CMF), com os respectivos pelouros.
A 16 de Julho, o DIÁRIO noticiava, com base em informação facultada por fonte ligada à candidatura, que em terceiro lugar na lista iria o ex-deputado municipal e regional, Carlos Rodrigues, encarregue que seria da área financeira; logo depois surgia Paulo Lobo, que deveria ficar responsável pelo Urbanismo e Obras Públicas.
No mesmo dia, o JM apresentava informação idêntica.
À partida, só amanhã terá lugar a reunião camarária onde ficará definida a delegação de competências de Jorge Carvalho no seu vice-presidente e nos vereadores, podendo haver ajuste que possam ser contrários às orientações já tornadas públicas.
Ainda assim, face aos elementos acima referidos, podemos considerar verdadeira a afirmação do leitor do DIÁRIO que vai ao encontro de algumas dúvidas já espelhadas nas redes sociais e nos comentários a algumas notícias sobre este assunto.