Ponta do Sol garante que manifestou "total abertura e disponibilidade" para vender terrenos à MPE
A Câmara Municipal da Ponta do Sol esclarece, em nota enviada à redacção, que "não é verdade que a Câmara está a bloquear" ou a não responder às comunicações da Madeira Parques Empresariais (MPE). Em causa estão as declarações de Gonçalo Pimenta, presidente da MPE, ontem, à margem da sessão de apresentação do Plano de Dinamização dos Parques Empresariais da Madeira 2025-2031, que alegou que o parque empresarial situado naquele concelho continua encerrado devido à falta de entendimento com a autarquia.
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Orlando Drumond , 30 Setembro 2025 - 10:58
A edilidade afirma que desde as primeiras reuniões com a MPE comunicou que a "solução que lhe interessava e a mais viável seria a venda de todos os seus terrenos no Parque Empresarial da Ponta do Sol, para que a MPE pudesse dispor desses terrenos como entendesse."
"A própria MPE entregou um relatório a 06/09/2019 onde propôs um valor, que considerava ser razoável para a aquisição desses terrenos", esclarece, acrescentando que assim que a autarquia da Ponta do Sol regularizou os seus terrenos procedeu à actualziação de cadastro no BUPI, "comunicou por ofício à MPE o número total de parcelas que dispunha e a respectiva área de cada uma delas, manifestando a aceitação do valor proposto pela MPE."
Todavia, aponta, a "MPE recuou na proposta, avançando com questões que envolvem permutas, que o município nunca falou ou manifestou qualquer interesse em efectuar."
"Na sua última comunicação à MPE, datada de 29/08/2025 e já em insistência a um primeiro ofício, a Câmara Municipal, no espírito de abertura que tem pautado a sua actuação, propõe que que aquela entidade promova uma nova avaliação independente, em que defina de forma clara e inequívoca, para que não haja qualquer interpretação incorreta, um valor por metro quadrado para a aquisição dos terrenos municipais do Parque Empresarial da Ponta do Sol", diz.
Alega que esta proposta do município foi "foi totalmente ignorada pelo Presidente do Conselho de Administração da MPE, que volta a reiterar a sua interpretação pessoal num ofício enviado para a Câmara a 17/09/2025 e que deu entrada nos serviços no dia 23/09/2025."
A concluir reitera que o "Município da Ponta do Sol sempre manifestou total abertura e disponibilidade em procurar uma solução justa e legalmente sustentável para vender à MPE todos os terrenos que dispõe no Parque Empresarial da Ponta do Sol. No entanto, o nomeado Presidente do Conselho de Administração da MPE é que parece querer obedecer a critérios de agenda partidária, em vez de resolver o problema aos investidores através da rápida aquisição dos terrenos, como se comprometeu."