A Câmara Municipal do Funchal lançou, esta manhã, o vídeo promocional da edição 2024 do Orçamento Participativo do Funchal.

Orçamento Participativo do Funchal com reforço de 10% no investimento

O Orçamento Participativo do Funchal 2024/2025 conta com um reforço de 10% do investimento da autarquia, pelo haverá 600 mil euros para distribuir pelos projectos vencedores. Esta iniciativa foi hoje apresentada no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, sendo que uma das novidades é a possibilidade de votação por sms, bem como a participação de cidadãos estrangeiros desde que tenham título de residência.

Entre 15 de Maio e 31 de Julho decorre o período de apresentação de propostas, que podem ser apresentadas por jovens com idades compreendidas entre os catorze e os dezoito anos; alunos a frequentar o 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, ensino secundário e ensino superior dos todos os estabelecimentos de ensino público situados no Município do Funchal; cidadãos com idade igual ou superior a dezoito anos; cidadãos com idade igual ou superior a cinquenta e cinco anos. Cada cidadão de nacionalidade portuguesa ou estrangeira, tem o direito a apresentar, em nome individual, apenas uma proposta, desde que previamente inscrito no site da autarquia.

A apresentação de ideias poderá ser feita online através da plataforma digital do Orçamento Participativo, e presencialmente através das sessões de esclarecimento.

Na plataforma online, qualquer cidadão pode submeter a sua proposta a qualquer momento e a partir de qualquer lugar, de forma rápida e acessível. Para isso, basta aceder à plataforma e preencher o formulário de submissão da proposta, cumprindo com os requisitos necessários.

Cada cidadão pode exercer o seu direito de voto em dois projectos distintos, independentemente da categoria em que estejam inseridos. O direito à votação é exercido através da plataforma electrónica ou através de SMS.