DNOTICIAS.PT
Artigos

A organização do Território segundo São Mateus

No Evangelho de São Mateus, Jesus proclama o seguinte: «Todo aquele que escuta estas minhas palavras e as pratica, assemelha-lo-ei ao homem prudente que edificou a sua casa sobra a rocha; desceu a chuva, correram os rios, sopraram os ventos, embateram naquela casa e ela não caiu, porque estava sobre a rocha. Aquele que ouve as minhas palavras e não as cumpre, compará-lo-ei ao homem insensato, que edificou a sua casa sobra a areia; desceu a chuva, correram os rios, sopraram os ventos que embateram naquela casa que desabou numa grande queda». (Mateus 7.24.27)

Na mesa virtual de decisão sobre o Plano Director Municipal, o bombeiro reclama acerca da protecção civil, o economista pensa nas receitas e nas despesas, o arquitecto pensa nos edifícios, o engenheiro nas infraestruturas, o paisagista nos espaços exteriores, o historiador pesquisa o passado, o sociólogo nas questões sociais e o urbanista reclama para si a melhor forma de fazer a cidade com a ajuda de todos. O Presidente assiste ao debate e faz a síntese – isto é tudo muito bonito… mas eu é que sou o presidente… vocês fazem o que eu mando…

Na realidade o bombeiro alertou, mas o seu quartel foi construído no leito da ribeira. O engenheiro barafustou, mas o Governo construiu o Centro de saúde em zona de risco. O urbanista insurgiu-se, mas o Bairro Social foi construído junto de um curso de água. O homem da cultura gritou na defesa da Casa-Museu do grande Pintor, mas o empreiteiro obteve licença da câmara para ali construir um condomínio de luxo… O ambientalista está zangado, onde havia uma exploração agrícola vai nascer a mansão de um grande futebolista… O sociólogo está em pânico, atribuíram-lhe a responsabilidade de gerir uma urbanização inserida numa zona congestionada, poluída e com elevados índices de criminalidade.

O arquiteto grita … onde estava previsto um espaço humano de fruição, está construído um espaço desumano de especulação.

O economista está baralhado - precisa de dinheiro… a construção traz receitas nas licenças e nas rendas brutais do IMI.

POC/MAD-programa da orla costeira da Madeira

A RAM era a única região do País sem POC o que permitiu fazer-se tudo o que apetecia retirando o povo do litoral, enviando-o para as zonas de risco da montanha ou nas margens das ribeiras enquanto o litoral foi e será para os grandes hotéis ou habitações de milhões. Participei ativamente na discussão presencial e por escrito, mas em resposta me deram em sede de ponderação e este plano foi aprovado pelo governo em gestão sem a ida à Assembleia Legislativa da Madeira. O nosso litoral quer do Funchal quer de Santa Cruz ou Machico é um perigo com as alterações climáticas.

Sobre o REOT - reorganização do território do Funchal, entendeu o município em plena época de Natal, pôr à discussão pública este tema. Participei com 14 páginas de sugestões e interrogações e 30 anexos, mas a resposta à participação em sede de cidadania foi zero. Os Donos da minha terra, os donos disto tudo, ignoram as sugestões, são autoritários uns ricos vilões.

Plano do Amparo, de Santa Rita e a obrigação de ser elaborado conforme exigências sobre o novo Hospital, da Praia Formosa transformada na maior negociata imobiliária, o Plano dos Socorridos e outros mini planos que aparecem e desaparecem conforme os interesses dos grandes imobiliários são uma desgraça quer com Albuquerque quer com Cafôfo, - venha o Cardeal Diabo e escolha.

Habitação é a calamidade, nem mesmo com milhões da União Europeia. A resolução do problema anda ao Deus dará. Bolsa de terrenos para habitação social, a preços controlados e cooperativas é um imperativo regional. Juros bonificados para os jovens, baixa das taxas municipais e diminuição do IVA para materiais e o necessário combate ao compadrio das empresas de construção que combinam preços e favorece a corrupção e a desgraça do povo

Os Equipamentos coletivos previsto no Plano do Amparo no tempo de Albuquerque que incluía um Centro de Saúde, uma Escola, um pavilhão gimnodesportivo, nada avançou e Cafôfo assobiou para o lado, nem terrenos temos disponíveis.

A CDU desde 2001 sempre defendeu o Novo Hospital da Madeira, público e de gestão pública, enquanto todos os partidos quer do governo quer da oposição defendiam a ampliação do atual como candidatura PIC. Desde 2009 que a CDU defende o mini hospital para o Porto Santo que só passados 12 anos avançou. O lamaçal envolvendo o novo hospital privado de cem camas o crédito fiscal dado pelo governo e os elogios de Cafôfo explicam que os interesses do PSD e do PS Madeira em nada são diferentes

Que fizeram os outros partidos da oposição na ALM, quanto ao ordenamento do território? Nada, nem se preocuparam em ler dá trabalho, dizem, inglório.

Nas revistas da especialidade os governantes dão entrevistas bonitas, mas na prática dão ordens ilegais contrariando os discursos bonitos.

Em dia de reflexão e de eleições, lembrem-se de São Mateus e não façam como aqueles que só pensam em Santa Bárbara quando dá trovões.