Dezanove vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal já manifestaram ao Grupo VITA a vontade de serem indemnizadas financeiramente pelos danos sofridos.

A psicóloga Rute Agulhas, coordenadora do Grupo VITA, em informações escritas enviadas à agência Lusa, informou hoje que "até ao momento, foram reportadas [àquela estrutura] 86 situações", entre as quais já "existem 19 pedidos de reparação financeira".

Em 17 de março, eram 12 as vítimas que haviam manifestado a intenção de pedirem indemnização à Igreja.

O organismo criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica - que ao longo de quase um ano validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas -- adiantou ter "realizado um total de 56 atendimentos" e que estão "mais atendimentos agendados ainda para o presente mês de abril".

Até hoje, o Grupo VITA sinalizou já 50 situações à Igreja e 18 à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Judiciária, adiantou Rute Agulhas.

Estes dados são revelados a quatro dias do início da Assembleia Plenária da CEP que, em Fátima, entre 08 e 11 de abril, vai analisar a proposta do Grupo VITA com procedimentos para indemnização financeira de vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja Católica em Portugal.

A proposta foi entregue à CEP em 19 de fevereiro, tendo, "muito recentemente", o Grupo VITA recebido "uma proposta por parte da CEP, com algumas alterações e sugestões".

"O Grupo VITA encontra-se a analisar esta situação e dará o seu 'feedback' à CEP antes do início da Assembleia. A nossa expectativa é que nesta reunião [a realizar em Fátima a partir de segunda-feira] se chegue a um consenso e que o processo possa iniciar-se pouco tempo depois", acrescentou Rute Agulhas, considerando ser ainda "prematuro referir os critérios que devem ser tidos em conta", mas confirmando informações anteriores de que é proposto pela estrutura que lidera "um modelo de análise casuística".

Rute Agulhas adiantou que o Grupo VITA tem mantido contacto com as Comissões Diocesanas e Castrense de Proteção de Menores e Adultos Veneráveis "quase diariamente e por vários motivos, desde o processo de escuta das vítimas, o encaminhamento das situações, a análise de situações concretas que surgem relativamente aos processos em acompanhamento, as ações de formação ou o planeamento do Roteiro de formação pelas Dioceses do país [que irá iniciar-se a 16 de abril, em Évora]".

"É um contacto de proximidade", sublinhou.

Em fevereiro, numa nota do Conselho Permanentes da CEP, foi indicado que "a Igreja Católica em Portugal continua a manifestar a sua total disponibilidade para acolher e escutar as vítimas a quem foram infligidas tão duras vivências, através do Grupo VITA, das Comissões Diocesanas ou de encontros diretos com bispos em cada uma das dioceses, e reafirma a sua firmeza na implementação de uma cultura de proteção e cuidado das crianças, jovens e adultos vulneráveis no âmbito eclesial, contribuindo também para o diálogo sobre a violência sexual de crianças na sociedade em geral".

Além da questão das indemnizações às vítimas de abuso sexual, que vai marcar a reunião, o episcopado católico vai também preparar duas notas pastorais, uma sobre os 50 anos do 25 de Abril de 1974, e outra sobre o 5.º Congresso Eucarístico Nacional, que começará em Braga no final de maio.

Durante os quatro dias de reunião, a CEP vai também debruçar-se sobre o relatório referente ao processo sinodal na Igreja, tendo em conta a reunião magna que decorrerá em outubro no Vaticano, bem como a visita Ad Limina que os bispos portugueses farão ao Vaticano entre 20 e 24 de maio.

A preparação do Jubileu do próximo ano e o relatório de contas de 2023 do Secretariado-Geral da CEP são outros assuntos que os bispos debaterão em Fátima.

Os trabalhos começam na tarde de segunda-feira, com uma intervenção do presidente da CEP, José Ornelas.