O Presidente brasileiro, Lula da Silva, aprovou hoje uma lei para criar uma poupança para os estudantes pobres, num incentivo para que consigam concluir o ensino secundário.

O valor por aluno ainda não foi estipulado, mas o Governo brasileiro pretende investir até 20 mil milhões de reais (3,73 mil milhões de euros) nesta medida, de acordo com a lei publicada hoje no Diário Oficial da União.

O programa abrange pessoas dos 19 aos 24 anos que estejam inseridos numa família com rendimento per capita mensal igual ou inferior a 218 reais (40 euros).

O Governo brasileiro detalhou ainda que cada aluno irá receber um valor mensal "para ajuda no dia a dia e na manutenção dele no ambiente escolar".

Caso o aluno passe de ano recebe um valor, ainda por determinar, que será depositado e só poderá ser retirado ao fim dos três anos do ensino secundário, detalhou o Ministério da Educação.

De forma a poder estar incluído no programa, o aluno terá de frequentar pelo menos 80% das aulas.

"Hoje temos depositados no fundo 6,1 mil milhões de reais [1,14 mil milhões de euros] para garantir o início já em 2024. É algo que vai atender milhões de estudantes do ensino médio [secundário], que é o período que mais tem evasão e abandono na educação básica", frisou o ministro da Educação brasileiro, Camilo Santana.