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Sindicato dos Registos e Notariado responsabiliza Governo por longas esperas nos serviços

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O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado manifestou hoje a sua indignação para com as longas filas para atendimento nos serviços, com pernoitas nos locais, queixando-se do "autismo e arrogância" do Governo para resolver o problema.

Esta posição do STRN surge na sequência da noticia de que "dezenas de pessoas dormiram esta noite ao relento para conseguir uma senha da Loja do Cidadão em Lisboa, um cenário que se repete diariamente e até já sensibilizou voluntários a levar-lhes comida".

"Em reação à notícia de hoje da Lusa, o STRN afirma que se volta a assistir a cenários terceiro-mundistas na capital do país, com cidadãos a terem de ir dormir para a porta de uma Loja do Cidadão para ver se conseguem obter uma senha para serem atendidos nos serviços do Instituto de Registos e Notariado (IRN).

O sindicato afirma que "tem alertado para este tipo de fenómeno, acompanhado de outros, como intermináveis filas de espera, atrasos na disponibilização de serviços aos cidadãos e às empresas, situação que se veio a agravar com o recente encerramento de diversas Conservatórias (Lagoa - Açores), Góis e Penamacor).

"O autismo e a arrogância do Governo é de tal ordem que os cidadãos perante este cenário verdadeiramente catastrófico, do qual temos vergonha alheia, vão literalmente 'acampar para a porta dos Serviços de Registo, tal como o faziam em 2019, na esperança de conseguir uma senha para serem atendidos, o que mesmo que lá passem a noite não lhes está, infelizmente, garantido", denuncia.

Para o STRN, "este cenário deve-se à falta de recursos humanos, à falta de visão estratégica para o setor e à falta de planeamento".

Para dar uma ideia do estado atual do setor, a estrutura sindical refere que desde 2019 até agora se aposentaram perto de 500 profissionais, "o que significa, no mínimo, menos 14.000 atendimentos por dia".

"É preciso atacar o problema na fonte e recrutar os 234 Conservadores e os 1.522 Oficiais de Registo que estão em falta, num total de 1.756 profissionais (dados oficiais de 2021) que efetuariam, no mínimo, mais 49.168 atendimentos por dia, para assim conseguir acabar com estas vergonhosas situações, argumenta o STRN.

Segundo aquele sindicato, para a começar a resolver os problemas faltam 249 Conservadores de Registos e 1.522 Oficiais de Registos, assim como mios adequados, uma vez que "os computadores têm mais de 15 anos e usam sistemas operativos sem suporte", tendo sido "atualizado agora o Windows XP para o Windows 7".

Na posição enviada a propósito da notícia da Lusa, o sindicato destaca ainda "as injustas assimetrias salariais", com Conservadores a auferir menor salário do que os seus subordinados.

O STRN queixa-se igualmente que, apesar dos seus alertas, "o Governo, que, entretanto, nada fez, anuncia com grande pompa e circunstância que vai publicar "listas de candidatos admitidos ao concurso", sendo certo que quando estes ingressarem nos Serviços de Registos já se aposentou um número bastante superior de Conservadores de Registos e de Oficiais de Registos, sendo o efeito do referido concurso completamente nulo".