Será que Albuquerque não cumpre com a sua palavra ao não se demitir?
Da esquerda à direita partidária, vários foram os protagonistas da noite eleitoral que não perderam tempo e pediram a demissão de Miguel Albuquerque, reivindicando o cumprimento do que dizem ter sido a sua palavra em alguns momentos que antecederam o sufrágio.
Sérgio Gonçalves, presidente do Partido Socialista na Madeira e cabeça-de-lista da candidatura do PS nestas Eleições Legislativas Regionais foi um dos que colocaram a tónica nesse auto-afastamento do líder social-democrata madeirense.
“Perante este resultado, eu tenho de fazer uma pergunta: Miguel Albuquerque vai ou não demitir-se, vai, uma vez na vida, cumprir com a sua palavra e apresentar a sua demissão?”, disse o líder socialista, num discurso curto e evasivo.
Também o cabeça-de-lista do Juntos Pelo Povo (JPP), Élvio Sousa, cobrou essa demissão. “Esperemos que Miguel Albuquerque se demita e que dê o governo da Madeira, pela primeira vez, à oposição”, disparou o gaulês, na sua primeira intervenção na noite de ontem.
Ainda que sem exigir demissões, Miguel Castro, referido como um dos grandes vencedores deste sufrágio, ao conquistar, de uma assentada só, quatro lugares no parlamento madeirense, não se coibiu de se referir à “chantagem” feita. “Eu não sei porque é que alguém que é candidato a umas eleições faz chantagem com os madeirenses e os porto-santenses e diz que só governa com maioria”, veiculou.
Mas o líder nacional do partido disse-o sem rodeios. André Ventura, assim que foram conhecidos os resultados da votação dos madeirenses no dia de ontem, apressou-se a pedir “coerência política” ao líder dos social-democratas madeirenses e cabeça-de-lista da candidatura da coligação ‘Somos Madeira’.
“E entendemos que, em abono da verdade e da coerência em política, Miguel Albuquerque se deve demitir das suas funções de presidente do Governo Regional e de líder do PSD/Madeira, com efeitos imediatos. Em política, as palavras têm de ter consequências. Miguel Albuquerque disse que se não tivesse maioria sairia. Todas as televisões recordam esta noite estas palavras, e os portugueses assistem, estupefactos, à espera de uma reacção do presidente do Governo Regional da Madeira. A única reacção possível, para que essa mudança se conclua e outras negociações possam ser possíveis, é a saída de Miguel Albuquerque.”, exigiu.
Antes disso, já havia colocado de parte qualquer entendimento entre as duas forças políticas. “O presidente do Governo Regional, procurando condicionar o voto no Chega, aquilo a que chamava ‘as aventuras da Madeira’, disse, e cito, se não tiver maioria não vou fazer acordos com ninguém. Quero deixar claro, olhos nos olhos, após conversa que tive há minutos com o novo líder parlamentar do Chega da Madeira, o Miguel Castro, que o Chega está indisponível para fazer qualquer acordo, qualquer coligação, qualquer entendimento com Miguel Albuquerque.”, disse André Ventura a todo o País, na sua declaração, a partir de Lisboa, sobre a noite eleitoral madeirense.
Mas será que Miguel Albuquerque não cumpre a sua palavra ao não se demitir?
Vejamos em que momentos o cabeça-de-lista da coligação ‘Somos Madeira’ se pronunciou nesses termos.
Uma das ocasiões foi à Antena 1 Madeira, no dia 1 de Setembro. Logo a abrir uma entrevista sobre este acto eleitoral, o jornalista Paulo Santos pergunta a Miguel Albuquerque “O que é que vai fazer se no dia 24 de Setembro não tiver, pelo menos, 24 deputados necessários para uma maioria absoluta?”.
Sem hesitar, responde: “Tenho de me demitir. Se não tiver maioria não consigo governar.”, dizendo, logo de seguida, que acha que a Madeira é ingovernável em maioria relativa. Perante tal posição, nova pergunta: “E não tem hipótese nenhuma de conseguir uma maioria por entendimento com outras forças políticas?”.
“Nós não temos, no actual quadro partidário, não vejo que tenhamos muitas hipóteses de forjar maiorias estáveis e que sejam consentâneas com aquilo que eu tenho, que é o projecto para a Madeira. Porque nós não podemos ter a veleidade de fazer uma gestão da coisa pública em função do poder apenas. Isso leva a maus resultados. Aliás, temos o exemplo do governo de António Costa, na primeira legislatura, foi um desastre.”
Cinco dias depois foi a vez da Rádio Renascença. “Se o PSD na Madeira não alcançar a maioria absoluta o que é que acontece?”, questionaram os jornalistas Susana Madureira Martins e Tomás Anjinho Chagas, ao que Albuquerque respondeu: “Se não alcançar a maioria absoluta e não conseguir formar governo demito-me, não tenho nenhum problema, não vou engolir sapos, nem vou fazer coligações com partidos anti-autonomistas.”.
“E são convocadas novas eleições?”, insistiram os jornalistas. “Claro. Se não ganhar as eleições demito-me. A clareza é essencial para as pessoas perceberem. Não vou fazer entendimentos, portanto, ou votam nesta maioria e querem que se prossiga o caminho que temos seguido ou não votam nesta maioria. Se não votarem nesta maioria, vou-me embora.”, vincou o cabeça-de-lista da coligação ‘Somos Madeira’.
Tanto no decurso da pré-campanha, como já no período de campanha eleitoral, foram várias as ocasiões em que Miguel Albuquerque reivindicou aos madeirenses uma maioria absoluta, apontada como condição necessária para governar.
Uma dessas ocasiões foi na inauguração das novas instalações da Gesba, a 19 de Setembro. Na ocasião, aos jornalistas, Miguel Albuquerque apontou: “Se eu não posso executar o meu programa eleitoral vou-me embora, porque jogar a meio-campo para cair a meio-campo e não marcar golo. Não contem comigo. O acto de governo é executar, não é entreter”.
Quatro dias antes das eleições, num comício em Santa Cruz, o cabeça-de-lista da ‘Somos Madeira’ insistiu na tónica: “Não governo, não vou governar e recuso-me a governar se não tiver maioria. É impossível”.
Ainda que algumas das afirmações possam ser geradoras de diferentes leituras, umas mais literais do que outras, não deixa de ser claro que a associação da demissão ao facto de não conseguir pelo menos 24 deputados é irrefutável.
Albuquerque insiste que se recusa a governar sem maioria
O cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP às legislativas da Madeira, Miguel Albuquerque, voltou hoje a dramatizar a importância de conseguir uma maioria no domingo, reiterando que se recusará a governar caso isso não aconteça,
Com a certeza de que esse objectivo não seria alcançável, o líder dos social-democratas madeirenses procurou reformular o que havia afirmado repetidamente. No final da noite eleitoral, dirigindo-se aos madeirenses, e com vários opositores a pedir o cumprimento do que havia dito, Miguel Albuquerque apontou: “Manterei a minha palavra de me demitir caso não consiga assegurar um governo de maioria na Madeira”.
Abrindo a porta a coligações, como foi o caso, torna-se possível um governo de maioria, o mesmo já não se aplica ao alcançar dos 24 lugares no parlamento pela coligação ‘Somos Madeira’. Esse foi um objectivo falhado. A esta premissa temos de juntar a recusa em “fazer entendimentos”, algo que deixa de ser cumprido ao assumir negociar com outra força política para a desejada maioria parlamentar.
“Estou em condições de nos próximos dias apresentar, perante os madeirenses, um governo de maioria parlamentar”, procurando re-validar, desta forma, a sua continuidade.
Certo é que, face aos resultados que não deram maioria absoluta à coligação ‘Somos Madeira’ e à não demissão do seu cabeça-de-lista, Miguel Albuquerque falha a palavra dada.
Entre as várias reacções a todo esta situação, destacamos a de Pedro Santana Lopes, antigo líder do PSD nacional. À Rádio Observador, na manhã desta segunda-feira de ressaca eleitoral, o social-democrata referiu que “era melhor não ter dito o que disse antes das eleições. Foi um exagero. Foi um pouco… foi um excesso de confiança e depois leva a uma situação em que as pessoas… contribui para que as pessoas, no geral, fiquem a torcer o nariz quanto à credibilidade da política. Isso é manifesto.
Sobre o PSD ter colocado a maioria absoluta como o objecto destas eleições, Santana Lopes entende que “isso foi um erro, com certeza que foi um erro”.
