A coligação PSD/CDS ganhou as eleições de domingo na Madeira, sem maioria absoluta, mas o líder madeirense, Miguel Albuquerque, prometeu formar "nos próximos dias" um governo "com maioria absoluta, estabilidade" e sem o Chega.

Se Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional, com o apoio do CDS, disse durante a campanha que se demitiria caso não conseguisse a maioria absoluta, no discurso de vitória garantiu que está em condições de formar um governo com uma "maioria absoluta".

E se as portas estão fechadas, por ambos os lados, a um entendimento entre o PSD e CDS com Chega, com quatro deputados, a Iniciativa Liberal (IL), com um representante, já disse que "abre a porta para conversar" com os sociais-democratas. A mesma abertura ao diálogo foi admitida pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), com uma eleita.

De facto, basta o deputado liberal, Nuno Morna, ou a deputada do PAN, Mónica Freitas para formar uma maioria de 24 deputados na Assembleia Legislativa Regional no Funchal.

No parlamento madeirense, cada vez mais fragmentado, que passou de cinco para oito partidos, entram agora quatro deputados do Chega e um representante da IL.

À esquerda, o Bloco de Esquerda está de regresso ao parlamento, com Roberto Almada, com um representante, e PCP conseguiu manter o seu deputado, Edgar Silva.

O Juntos pelo Povo (JPP), nascido de um movimento de cidadãos, subiu na votação e passou a sua representação de três para cinco parlamentares.

Numa noite em que o PS perdeu oito dos seus 19 deputados, ficando com 11, o líder e candidato derrotado, Sérgio Gonçalves, assumiu o mau resultado, mas não se demitiu.

Hoje também é notícia:

DESPORTO

O Sporting procura hoje igualar o FC Porto na liderança da I Liga portuguesa de futebol, na deslocação a Vila do Conde para defrontar o Rio Ave, que encerra a sexta jornada.

Animados por duas vitórias consecutivas em casa, na anterior ronda do campeonato com o Moreirense (3-0) e na quinta-feira frente ao Sturm Graz (2-1) na estreia na Liga Europa, os leões deslocam-se a Vila do Conde para tentar chegar ao primeiro lugar da I Liga, após o anterior líder, o Boavista, ter sido goleado no domingo pelo Sporting de Braga (4-1).

Antes do jogo que fecha a sexta jornada, o Sporting é terceiro classificado, com 13 pontos, os mesmos dos axadrezados, estando a três do FC Porto e a dois do Benfica, que ocupa a vice-liderança.

A partir das 20:15, a equipa de Rúben Amorim enfrenta um Rio Ave que não vence desde a primeira jornada do campeonato, mas que empatou nos últimos dois encontros para a I Liga. Os vila-condenses são atualmente 13.º, com cinco pontos, mas podem subir ao nono lugar, em caso de vitória, afastando-se também da parte inferior da tabela.

LUSOFONIA E ÁFRICA

Nove militares e um civil acusados pelo Ministério Público são-tomense de envolvimento no assalto ao quartel militar do Morro, em São Tomé, na noite de 24 para 25 de novembro de 2022, começam a ser julgados hoje.

Os arguidos são acusados pela "prática, em coautoria e concurso efetivo, de um crime de alteração violenta do Estado de Direito na forma qualificada, sete crimes de homicídio qualificado na forma tentada, um crime de ofensas corporais com dolo de perigo, um crime de sequestro agravado, um crime de detenção e uso de armas proibidas e um crime de detenção e uso de armas proibidas".

Na madrugada de 25 de novembro, quatro homens atacaram o quartel militar do Morro, na capital são-tomense, num assalto que as autoridades classificaram como uma tentativa de golpe de Estado. O oficial de dia foi feito refém e ficou ferido com gravidade devido a agressões. Três dos quatro atacantes detidos pelos militares na sequência do assalto, e Arlécio Costa, um antigo combatente do batalhão "Búfalo" da África do Sul, identificado como orquestrador do assalto e que foi detido posteriormente, em casa, morreram horas depois no quartel.

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O novo presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Ricardino Costa Alegre, toma hoje posse, após ter sido eleito com base numa nova lei aprovada em agosto e promulgada pelo Presidente da República, mas contestada pela oposição.

O maior partido da oposição são-tomense pediu a fiscalização abstrata da constitucionalidade e da legalidade das normas da nova lei do Tribunal de Contas, por considerar que põe em causa a independência dos juízes e do presidente do tribunal, consagradas na Constituição do país.

A nova legislação está a ser investigada pela Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), a qual confirmou à Lusa estar a verificar se afeta a credibilidade e independência do Tribunal de Contas.

PAÍS

A leitura do acórdão do processo contra o presidente da Associação Cultural Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, concelho de Tondela, Jorge Dias, acusado de homicídio por negligência, está marcada hoje à tarde.

A leitura acontece praticamente cinco anos e nove meses depois do incêndio, ocorrido em 13 janeiro de 2018, na Associação Cultural Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, que causou a morte a 11 pessoas durante um torneio de sueca.

Nesse dia, o balanço foi de oito mortos e 38 feridos, entre ligeiros e graves, mas o número de mortos aumentou para 11 nos dias seguintes.

O presidente da associação regressa hoje à sala de audiências do Tribunal de Viseu para responder por 11 crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensa à integridade física negligente grave. Único arguido neste processo, cujo julgamento se iniciou em junho de 2022, Jorge Dias já admitiu que o edifício funcionava sem licença de utilização e que não lhe ocorreu que esta fosse necessária.

POLÍTICA

A comissão parlamentar de Defesa Nacional visita entre hoje e terça-feira a região autónoma da Madeira, com o objetivo de conhecer as "principais unidades militares" da ilha, estando prevista uma deslocação às Ilhas Desertas.

De acordo com o programa, os deputados iniciam a visita hoje às 09:00, com um 'briefing' sobre "as Forças Armadas na Região Autónoma da Madeira - o Comando Operacional da Madeira". Pouco depois, às 11:00, deslocam-se até à Zona Militar da ilha. Depois, às 15:00, os deputados vão visitar a Estação Radar n.º4 da Força Aérea, antes de fazerem um voo numa aeronave C-295.

Na terça-feira de manhã, está prevista uma deslocação até às Ilhas Desertas a bordo dos navios da Marinha Orion e Hidra e a apresentação de cumprimentos ao Representantes da República Portuguesa para a Região Autónoma da Madeira, ao presidente do Governo Regional e ao presidente da Assembleia Legislativa madeirense.

SOCIEDADE

O Dia Nacional da Sustentabilidade é assinalado hoje pela primeira vez em Portugal, numa iniciativa da associação DECO Proteste, que assinala a data com conferências sobre temas como a emergência climática ou o sobreconsumo.

O dia foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 25 de maio passado, na sequência de uma recomendação do parlamento de há dois anos, proposta pela DECO, e coincide com a data da adoção pela ONU da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Quando da aprovação do dia o Governo disse pretender que a iniciativa contribua "de forma relevante para a divulgação de informação, a promoção do conhecimento e a capacitação de todos os atores sociais para a mudança consciente de comportamentos com potencial transformador para um futuro sustentável".

Hoje, no primeiro Dia Nacional da Sustentabilidade, a conferência organizada pela DECO no Centro Cultural de Belém, "Visões do Futuro", junta o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, e especialistas que irão falar sobre emergência climática, desperdício alimentar, sobreconsumo e a guerra na Ucrânia.