Cultura representa 1,2% do PIB da Madeira?
O líder parlamentar do CDS-PP, António Lopes da Fonseca, afirmou hoje, no debate mensal com o Governo Regional sobre o 'Investimento na Cultura', que a cultura tem o peso de 1,2% no PIB da Madeira.
O Plenário da Assembleia Legislativa da Madeira recebeu esta quarta-feira, 12 de Abril, o debate mensal com o Governo Regional, que teve como tema o 'Investimento na Cultura'.
Frente aos 47 parlamentares madeirenses estiveram três governantes regionais, nomeadamente o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, o secretário regional de Educação, Jorge Carvalho, e o secretário regional da Cultura, Eduardo Jesus.
A dada altura, o deputado do partido do Centro Democrático Social, Lopes da Fonseca, usou da palavra para afirmar que a Região está à frente de Portugal e dos restantes países-membros da União Europeia relativamente ao investimento aplicado no sector da cultura.
Nós investimos na Madeira mais do que a média europeia na cultura. 1,2% do PIB, acima da média europeia. Lopes da Fonseca, deputado do CDS-PP
De facto, a Região Autónoma da Madeira investe 1,2% na cultura, contudo esse valor não corresponde ao Produto Interno Bruto. O deputado do CDS-PP referiu-se ao PIB, quando queria fazer menção ao PIDDAR - Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para 2023, onde estão inscritos para a Cultura 9.364.163 euros, que representam 1,2% do bolo total (775.079.624 euros).
O valor investido pelo Governo Regional, através da Secretaria Regional de Cultura, tem merecido um reforço nos últimos anos. Em 2021, o valor dedicado ao sector no PIDDAR era de 8,6 milhões de euros 1% do total (800M€), menos 742 mil euros do que actualmente.
O Governo da República, por seu turno, reservou este ano 0,44% do seu orçamento para a cultura, quase três vezes menos do que o Governo Regional da Madeira, tal como afirmou hoje o deputado Lopes da Fonseca.
Com este governo socialista, que tem praticamente 8 anos, em vez de aumentar os investimentos na cultura, reduziu-os. Portugal era em 2020 o terceiro país da UE que menos investia na cultura, com apenas 0,6%. Em 2023 não aumentou o investimento na cultura, em 2023 reduziu para 0,44%. Neste momento é o segundo país da EU que menos investe na cultura. Lopes da Fonseca, deputado do CDS-PP
De acordo com os dados do Gabinete de Estatísticas da União Europeia – Eurostat, a média, em 2021, do PIB das despesas públicas na função ‘serviços culturais’ na União Europeia foi de 0,5%.
No panorama europeu, nesse ano, Portugal foi dos países que menos investiu em cultura, com 0,3%, seguido de Grécia, Irlanda e Chipre, todos com 0,2%. Com o mesmo valor que Portugal, estão Itália e Roménia. No sentido oposto, os países com maior percentagem do PIB dedicado à cultura, em 2021, foram a Letónia, com 1%, a Estónia e Malta, ambas com 0,9%.
Não existem dados relativos ao peso da cultura no PIB da Região Autónoma da Madeira de 2021, que se situou nos 4.896 milhões de euros.
