‘Recomenda ao Governo Regional da Madeira que encete as diligências necessárias à existência, nas Marinas da Madeira e do Porto Santo, de lugares destinados exclusivamente às embarcações movidas a energias limpas’, é o título do projecto de resolução, apresentado pelo grupo parlamentar do PS e que foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.

Uma proposta que não deveria gerar grande discussão, além das normais trocas de argumentos entre os proponentes e a maioria PSD/CDS, mas que acabou por ser o ‘assunto do dia’.

O projecto de resolução foi apresentado pelo deputado socialista Miguel Brito que apresentou argumentos científicos para a protecção dos oceanos e promoção das energias limpas.

Logo na primeira interpelação, o deputado PSD Bernardo Caldeira perguntou do parlamentar socialista e, tal como ele, natural do Porto Santo, se sabia que “plágio é crime”. Não obteve resposta e passou ao ataque.

Caldeira subiu à tribuna e começou a ler o texto do projecto de resolução. No fim do primeiro parágrafo mudou para a página 15 do ‘Documento Estratégico Matricial’, da Fundação Oceano Azul e leu um texto igual ao da proposta socialista.

O DIÁRIO foi confirmar e, como documentos juntos, é fácil comprovar que os dois textos são iguais.

Leia aqui a resolução apresentada pelo PS

Leia o Documento Estratégico Matricial da Fundação Oceano Azul

Bernardo Caldeira prosseguiu e voltou a encontrar mais um parágrafo daquele documento, mas também de artigos e livros de ambientalistas, como André Carrilho e José Vasco Saldanha.

Prosseguindo, encontrou outra parte do projecto de resolução igual a uma tese de mestrado de Júlio Domingos Silvestre, da Universidade do Algarve.

“As mudanças climáticas obrigam, por um lado, à diminuição de emissões poluentes, como por exemplo, de dióxido de carbono, óxidos de enxofre e azoto (…)” é uma parágrafo igual a outro do projecto ‘Sistema de Monitorização para embarcação eléctrica movida a energia fotovoltaica”, de 2018. Uma tese orientada por António João Silva e Isménio Martins. A tese também apresentada em anexo.

Tese da Universidade do Algarve

Bernardo Caldeira enumerou as diversas relações entre o projecto de resolução e outras publicações.

O 3º o parágrafo é igual a outro do artigo de André Carrilho de 8 de Junho de 2021.

Artigo de André Carrilho

O 4º, 5º e 6º parágrafos 'regressam' ao Documento Estratégico Matricial e o 8º parágrafo é de um artigo de José Bastos Saldanha.

Por tudo isto é possível concluir que do projecto de resolução do PS apenas as recomendações ao Governo Regional são originais.

A constatação de que as acusações de Bernardo Caldeira teriam fundamento, terá sido a razão para que o grupo parlamentar do PS tivesse retirado o projecto de resolução antes da votação.

Definição

Plágio é a "apresentação que alguém faz de obra ou de trecho de obra (literária, científica, musical, artística, etc.) da autoria de outrem como sendo de sua própria autoria".

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