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Tribunal mantém 942 apoiantes de Bolsonaro na prisão

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Foto EPA

O Supremo Tribunal Federal do Brasil ordenou que 942 dos 1.406 apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro detidos na sequência dos ataques aos três poderes fossem mantidos em prisão preventiva por tempo indeterminado.

O juiz Alexandre de Moraes, instrutor do processo, concluiu a análise das audiências de custódia das pessoas detidas em flagrante, que ficarão em prisão preventiva, uma medida cautelar que não estipula um prazo para uma sentença.

Às outras 464 pessoas foram concedidas medidas cautelares e responderão ao sistema judicial em "liberdade provisória", mas sujeitas a várias condições, incluindo a utilização de uma pulseira eletrónica e relatórios semanais às autoridades.

Segundo o magistrado, que na quarta-feira tinha feito uma avaliação parcial das audiências, "a conduta foi ilegal e grave, com a intenção, através de violência e ameaças graves, de impedir o exercício dos poderes constitucionais".

"Existem provas nos registos da participação efetiva das pessoas investigadas numa organização criminosa que agiu numa tentativa de desestabilizar as instituições republicanas", disse o magistrado.

O juiz indicou que as pessoas envolvidas estão detidas por participarem em "atos de terrorismo" e "destruição de bens públicos" e responderão pelos crimes de "associação criminosa, abolição violenta do Estado de direito democrático e golpe de Estado".

A 08 de janeiro, milhares de extremistas que não aceitaram a derrota de Bolsonaro na segunda volta das eleições de 30 de outubro invadiram e destruíram a sede do Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto.

Outras 684 pessoas, segundo a Polícia Federal, foram libertadas por "razões humanitárias", porque eram idosas, doentes ou mulheres com crianças, mas os seus nomes também foram incluídos nas investigações.