"De que está à espera Albuquerque para baixar os impostos?" questiona o JPP
Num comunicado enviado à redacção, o JPP questiona "de que está espera Albuquerque para baixar os impostos?".
Segundo o partido, o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, insiste em "promover a especulação imobiliária e as cripto-moedas, quando o poder de compra diminui e a capacidade de aquisição de uma casa pelos madeirenses está ao alcance apenas de muito poucos bolsos endinheirados".
Nesta conjuntura é fundamental ter um Governo que estabeleça uma política fiscal para mitigar a inflação galopante, devolvendo aos madeirenses a capacidade de se alimentarem, se aquecerem no Inverno e a garantia de uma educação adequada aos seus filhos." Élvio Sousa, presidente do Grupo Parlamentar do JPP na Assembleia Legislativa da Madeira.
No comunicado é possível ler que o presidente do Governo Regional concordou em baixar o IVA para os bens essenciais, "mas no que compete em baixar o IVA para 16%, 9% e 4% faz de conta que não é com ele, esquecendo de dizer que em 2021 arrecadou 422 milhões de euros de IVA, uma receita que tem crescido em média 3,06%/ano, depois de 2015".
Élvio Sousa acusa Albuquerque de ter "forçado demasiados impostos sobre o rendimento das famílias" e que deveria baixar o IVA de 22% para os 16% e o IRS até 30%, "sobretudo no que toca aos escalões da classe média", pois ajudaria a "reduzir o preço de bens essenciais", tal como acontece nos Açores.
É razão para perguntar, de que está à espera Miguel Albuquerque para baixar os impostos aos madeirenses?" Élvio Sousa.
No que diz respeito à energia e o gás, "bens essenciais e como tal devem ter um IVA aplicado reduzido, ad eternum, e não apenas em 2023 como o Governo da República anunciou recentemente, pois tal não passa de um rebuçado de curta duração".
Élvio Sousa conclui dizendo que "se Miguel Albuquerque defendesse os madeirenses deveria promover a redução de impostos sobre as famílias", acrescentando que alguns países da Europa avançam com uma carga fiscal adicional sobre os lucros excessivos, contudo na Região "temos o Governo PSD/CDS a reduzir ao máximo legal de 30% o imposto sobre as empresas com lucros milionários, e a carregar no imposto sobre o rendimento das famílias, sobretudo acima de 10.736€/ano de rendimento colectável", remata.
