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Costa afirma que nenhum pensionista perderá em 2023 por receber apoio extraordinário

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O primeiro-ministro defendeu hoje que os pensionistas não serão prejudicados em 2023 com a suspensão da fórmula legal para calcular o aumento das pensões no próximo ano, em consequência do apoio extraordinário que irão receber em outubro.

Os pensionistas vão ter em janeiro um aumento entre 4,43% e 3,53% em função do valor da sua pensão -- uma medida que integra o pacote de apoios às famílias que o Conselho de Ministros extraordinário aprovou para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento e cujo valor global ascende a 2,4 mil milhões de euros.

António Costa especificou que a proposta que o Governo vai enviar para a Assembleia da República prevê que as pensões até 886 euros vão aumentar 4,43%; as cujo valor oscila entre os 886 e os 2.659 euros aumentem 4,07%, enquanto as restantes (que estariam sujeitas a atualização tendo em conta a fórmula legal em vigor) aumentarão 3,53%.

Esta medida soma-se ao pagamento extra no valor equivalente a meia pensão que será pago já em outubro aos pensionistas.

Interrogado se os pensionistas ficam prejudicados com a suspensão da fórmula legal de cálculo para o aumento das pensões, o líder do executivo negou.

Segundo o primeiro-ministro, "de acordo com a fórmula legal, os aumentos das pensões seriam de 7,1% e 8%".

"Com o suplemento extraordinário pago já em outubro e com os aumentos agora propostos à Assembleia da República, que serão aplicados a partir de 01 de janeiro de 2023, tal garante que todos os pensionistas terão ao longo de 2023 o rendimento que teriam se fosse aplicada a fórmula de modo estrito", justificou.

De acordo com a estimativa de António Costa, no próximo ano, os pensionistas terão um aumento de rendimento entre 7,1% e 8%, "tal como resulta da formula da lei".

"Nenhum pensionista perderá rendimento em função desta medida", alegou.