PAN avança propostas para a preservação da natureza e de espécies
"O desenvolvimento da região não pode continuar a fazer-se a qualquer custo, importa repensar várias práticas altamente lesivas para o ambiente e para a biodiversidade", disse Joaquim José Sousa.
No âmbito do Dia Mundial do Ambiente, celebrado hoje, 5 de Junho, o partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN) avançou uma série de propostas que visam preservar a natureza e espécies em risco, "combate à predação da Laurissilva, da paisagem do Curral das Freias, limitação do impacto da poluição luminosa no meio ambiente, da limpeza e preservação das recursos hídricos fluviais e marítimos e o incentivo à autoprodução de energia renovável".
- O partido sugere que o parlamento regional avance com um quadro legislativo para o "Autoconsumo Colectivo" e para as 'Comunidades de Energias Renováveis'. Sugere ainda que parte das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) "sejam alocadas à transicção energética doméstica"
- "Na Madeira não existe uma correcta avaliação do impacto da poluição luminosa nem regulamentação, pelo que propomos a criação de uma comissão interdisciplinar para a avaliação e apresentação de propostas para a mitigação da poluição luminosa e controlo da luz artificial à noite para mitigar os impactos da poluição luminosa", refere o comunicado enviado pelo PAN. Assim, importa "regular e adoptar" medidas para combater o impacto da poluição luminosa no meio ambiente,
- Proteger as espécies de aves migratórias e invernantes. "As espécies migratórias não poderão sofrer distúrbios no período de repouso e que devem ser sujeitas a medidas de conservação indispensáveis à sua preservação”, disse Joaquim José Sousa.
- Criação de normas que limitem a posse, utilização e venda de artefactos que sirvam apenas para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética, excepto quando existe autorização para fins científicos ou académicos. O PAN considera que ainda que seja ilegal a captura e posse de aves silvestres, contudo não é ilegal a posse, utilização e venda de artefactos que sirvam unicamente para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética. Segundo a SPEA em Portugal cerca de 40.000 aves são mortas para serem utilizadas na gastronomia e 10.000 são capturadas para cativeiro. A captura ilegal destas aves compromete a biodiversidade, uma vez que para além de afectar a população destas aves, afecta também as espécies que delas dependem (por exemplo: aves de rapina).
- Regular medidas para os glifosatos para que deixem de ser utilizados, pois "são nefastos para o meio ambiente".
- O PAN entende que a "gestão dos transportes públicos a nível regional é caótica, inviabilizando um dos grandes objectivos dos tempos modernos (a redução do uso do transporte particular de passageiros). Assim, o partido defende os transportes gratuitos, a transicção da frota a gasóleo para uma frota movida a energias renováveis.
- No que concerne às agressões ambientais na área da floresta Laurissilva, o PAN considera que é preciso "parar", de modo a que as próximas gerações possam usufruiu desta.
- Implementação de uma rede regional de 'Acolhimento Animal' em que os tratadores de matilhas urbanas sejam reconhecidos/apoiados enquanto cuidadores de seres vivos.
