Artigos

A coesão na União Europeia

Intervir a nível local passa, ainda, pela conceção de investigação e inovação como objetivos

Em vésperas do dia da Europa, dia 9 de maio, o 8º Relatório sobre a Coesão refere e confirma que o impacto da disparidade de género no emprego é duas vezes mais superior nas regiões menos desenvolvidas (17%) do que nas regiões desenvolvidas (9%). “De um modo geral, é provável que as mulheres das regiões menos desenvolvidas se encontrem em desvantagem em relação aos homens da mesma região e não alcancem o mesmo sucesso que as mulheres de outras regiões” (SWD, 2022, parágrafo 2).

Continua o mesmo relatório referindo que o sucesso de uma região, ou de um país depende muito da sua capacidade de empregabilidade e, por consequência, do crescimento económico e social. Sabemos que muitos territórios necessitam de transformações estruturais e todas elas dependem, essencialmente, da educação e da formação que oferecem. Intervir a nível local, inclusive quando dimensão nacional assume um carácter regional, passa, ainda, pela conceção de investigação e inovação como objetivos prioritários e sempre, forçosamente, aliados ao ensino e à aprendizagem.

A coesão será tanto maior, e as assimetrias locais, regionais e nacionais tanto menores, quanto mais as regiões menos desenvolvidas forem capazes de oferecer “dotações para competências [que estão] distribuídas de forma desigual e [que se concentram] em regiões mais desenvolvidas e principalmente nas regiões de capitais”. Acresce a isto que os “habitantes das cidades têm mais probabilidades de obter um diploma universitário, de participar em ações de formação e de possuir boas competências digitais do que os residentes rurais” (SWD, 2022, parágrafo 19).

Com as suas fragilidades, a política de coesão é um dos instrumentos de ação mais bem-sucedidos da União (Monfort, P. e Salotti, S., 2021). Mas é para Europa de Leste que devemos desviar o nosso olhar. É lá que se sente uma “situação de privação material severa” (SWD, 2022, parágrafo 4) de entre todos os Estados-Membros. Temos de reduzir em 15 milhões, até 2030, o número de pessoas que vivem em contexto de carência para que se possa falar de uma real redução da taxa de pobreza. Não será demais relembrar que a pandemia “acrescentou mais cinco milhões ao número de pessoas em risco de pobreza e exclusão social” (SWD, 2022, parágrafo 10). Com a pandemia recuamos à maior “recessão desde 1945” e o seu efeito, na UE, foi “assimétrico (…). A COVID-19 já aumentou a mortalidade da UE em 13%, mas, até à data o impacto é mais elevado nas regiões menos desenvolvidas, onde a mortalidade aumentou 17%” (SWD, 2022, parágrafo 2). Temos pela frente um trabalho imenso. A União Europeia não é perfeita, mas estaríamos muito pior sem ela.