Sexo na via pública na Madeira sem abertura de inquérito
Foram recentemente divulgados, nas redes sociais, vídeos que mostram diversos cidadãos em actos sexuais na via pública. O MP alega que só abrirá inquérito mediante a formalização de queixa por parte do(s) ofendido(s)
O Ministério Público na Comarca da Madeira não recebeu, até esta quarta-feira, 4 de Maio, qualquer denúncia, queixa ou participação relacionadas com os vídeos gravados na cidade do Funchal que mostram cidadãos em actos sexuais em plena via pública.
Não é possível identificar a data, nem a origem das gravações, certo é que as imagens têm sido amplamente partilhadas nas redes sociais e em plataformas de comunicação, causando alvoroço entre a população madeirense. O comportamento dos cidadãos tem sido alvo de duras críticas que denunciam a “falta de civismo”, a “selvajaria” e o “exibicionismo” dos envolvidos.
Questionado pelo DIÁRIO sobre a abertura de inquérito, o Ministério Público da Madeira explicou que tal só seria possível “com apresentação de queixa por parte do ofendido”, algo que até ontem não havia acontecido.
O Ministério Público recebe directamente as denúncias, queixas e participações apresentadas pelos cidadãos ou através dos órgãos de polícia criminal. Ao DIÁRIO, o Comando Regional de Polícia da Madeira informou que “não houve até ao momento [ontem] qualquer denúncia ou conhecimento formal por parte dos serviços da PSP quanto ao assunto”, afirmando que desconheciam “em concreto as situações relatadas”.
A PSP da Madeira destacou ainda que “no âmbito da sua actividade de prevenção da criminalidade, onde se insere a vigilância e patrulhamento da via pública, permanece atenta a todos os comportamentos dos cidadãos que possam ser praticados e considerados ilícitos ou socialmente inadequados, adoptando sempre as medidas e procedimentos policiais, que ao caso em concreto sejam aplicáveis em função do quadro legal vigente”.
