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Governo britânico reverte "quase todos" os cortes fiscais anunciados há três semanas

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O ministro das Finanças britânico cancelou hoje "quase todos" os cortes fiscais anunciados há apenas três semanas atrás, numa tentativa de mostrar aos mercados financeiros que está determinado em estabilizar as contas públicas.

Numa comunicação televisiva, Jeremy Hunt disse que a redução do escalão mais baixo do imposto sobre os rendimentos [equivalente ao IRS] de 20 por cento para 19% já não será implementado em 2023, além de outras medidas. 

"Vamos inverter quase todas as medidas fiscais anunciadas no plano de crescimento há três semanas que ainda não iniciaram a legislação no parlamento", admitiu, numa tentativa de controlar o aumento da dívida pública.

"Numa altura em que os mercados estão a exigir, com razão, o compromisso com finanças públicas sustentáveis, não é correcto pedir [dinheiro] emprestado para financiar este corte fiscal", justificou.

Hunt adiantou ainda que o plano de congelamento dos preços de energia doméstica até 2024 será apenas garantir até abril de 2023 para "desenhar uma nova abordagem que custe ao contribuinte significativamente menos do que o previsto, assegurando ao mesmo tempo apoio suficiente para aqueles que precisarem".

O Executivo da primeira-ministra Liz Truss, já tinha sido forçado a recuar noutros cortes devido à instabilidade criada pelo impacto nas contas públicas.  

Nas últimas semanas, anunciou o aumento para 25% do imposto sobre as empresas [equivalente ao IRC] em 2023, em vez de mantê-lo nos 19%, e vai manter o escalão máximo de 45% do imposto sobre os rendimentos [equivalente ao IRS], que pretendia abolir. 

Do plano inicial apresentado em 23 de setembro no parlamento mantêm-se a redução da contribuição para a Segurança Social e um desconto no imposto sobre a compra de habitação ["stamp duty"] porque estes já começaram a ser legislados. 

No total, Hunt antecipou que ação tomada hoje permita angariar cerca de 32.000 milhões de libras (37.000 milhões de euros) anualmente em receitas fiscais. 

O novo ministro das Finanças britânico antecipou inesperadamente para hoje a apresentação de medidas do plano fiscal a médio prazo, que será divulgado em pleno o fim do mês, numa tentativa de tranquilizar os mercados financeiros e resgatar o Governo.

Hunt fez primeiro uma comunicação televisiva e depois fará uma declaração na Câmara dos Comuns, que hoje só abre à tarde. 

As medidas são um resultado de negociações com a primeira-ministra, Liz Truss, durante o fim-de-semana "para assegurar que finanças públicas sustentáveis sustentam um crescimento económico", disse um comunicado do Ministério das Finanças.

Nomeado apenas na sexta-feira, o ministro reuniu-se ainda no domingo à noite com o Governador do Banco de Inglaterra e com o chefe do Gabinete de Gestão da Dívida pública para atualizá-los sobre os últimos desenvolvimentos. 

Hunt foi recrutado à pressa pela primeira-ministra, Liz Truss, para substituir o antecessor Kwasi Kwarteng, o qual despediu devido à instabilidade política e económica criada pelo programa maciço de cortes fiscais anunciado em 23 de setembro. 

A falta de um plano para equilibrar as contas públicas e reduzir a dívida criou incerteza nos mercados financeiros, que responderam com uma forte desvalorização da libra e um aumento das taxas de juro sobre as obrigações do Tesouro britânicas.

O Banco de Inglaterra foi forçado a intervir para evitar que para estabilizar o mercado e proteger fundos de pensões com grandes investimentos em dívida, mas esse programa terminou na sexta-fera.

Desde então, o Governo abandonou vários dos cortes de impostos e prometeu uma declaração fiscal a médio prazo em 31 de outubro, mas os mercados continuaram voláteis e a crise alastrou à política, pondo a permanência da primeira-ministra em risco. 

Nos últimos dias, um número crescente de deputados do partido Conservador manifestou ter perdido confiança em Truss, que só tomou posse há seis semanas após ganhar uma eleição interna para substituir o primeiro-ministro Boris Johnson. 

Os partidos da oposição pediram eleições legislativas, com o líder Trabalhista, Keir Starmer, a dizer que Truss "está em funções, mas não no poder". 

Uma sondagem para a intersindical Congresso dos Sindicatos (Trades Union Congress, TUC) publicada hoje indica que o Partido Trabalhista tem 43% das intenções de voto, contra 28% do partido Conservador.