Madeira

Governo Regional mexe no ISP da gasolina

Combustíveis sobem ligeiramente a partir da próxima semana

Foto Hélder Santos/ASPRESS
Foto Hélder Santos/ASPRESS

O Governo Regional decidiu também 'cortar' no desconto extraordinário ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), uma medida que inicialmente visou estancar a escalada de preços dos combustíveis rodoviários.

Após o início do conflito entre Rússia e Ucrânia, o valor do barril de crude segue nos últimos tempos uma trajectória mais estável, pelo que o executivo madeirense vai 'mexer' no ISP da gasolina sem chumbo 95. Já no gasóleo, o Governo liderado por Miguel Albuquerque não mexe.

Efectivamente, apesar da mexida do ISP, o preço da gasolina subirá apenas 0,8 cêntimos por litro na próxima semana face ao preço médio praticado na semana anterior. No caso do gasóleo, o Governo Regional voltou a manter a taxa do ISP, sendo que a variação de aumento de preço de venda ao público será de 1,4 cêntimos por litro.

O compromisso assumido pelo Governo Regional, no que diz respeito ao acompanhamento do preço dos combustíveis e do mercado do crude, foi o de que, dentro das possibilidades orçamentais, seriam tomadas medidas que assegurassem a neutralidade fiscal no preço final de venda ao público. Quer isto dizer que o Governo se comprometeu a compensar o impacto da subida da matéria-prima, através da diminuição do ISP. É isso que tem sido garantindo há já alguns meses, representando já um impacto orçamental estimado superior a 19 milhões de euros de perda de receita, até ao final do ano. Governo Regional

"Atendendo à estabilização do preço do barril do petróleo, verificada nas últimas semanas, e uma vez que a neutralidade fiscal tem os dois sentidos, foram ajustadas as taxas de ISP, numa semana em que esse ajustamento não provoca efeitos significativos no preço final a pagar", pode ler-se em resposta à solicitação do DIÁRIO.