O Brasil vai atribuir vistos temporários de até um ano, com possibilidade de renovação, para os chamados nómadas digitais, viajantes estrangeiros que trabalham à distância, segundo uma resolução publicada esta segunda-feira.

O texto publicado pelo Conselho Nacional de Imigração - órgão ligado ao Ministério da Justiça do país - no Diário Oficial, destaca que a resolução dispõe sobre as condições necessárias para a concessão de visto temporário e de autorização de residência para o imigrante sem vínculo laboral no Brasil.

Segundo o Governo brasileiro, a classificação de nómada digital diz respeito ao "imigrante que, de forma remota e com a utilização de tecnologias da informação e de comunicação, seja capaz de executar no Brasil suas atividades laborais para empregador estrangeiro".

O texto determina que não entrarão nesta categoria estrangeiros que realizem "atividade laboral, com ou sem vínculo com empregador no Brasil ou cuja autorização de residência para exercício de atividade laboral no país esteja regulamentada em outro normativo".

O prazo inicial de residência será de até um ano, mas poderá ser prorrogado por igual período desde que apresentados os documentos previstos.

Para receber o visto, os interessados deverão apresentar documentos que comprovem a sua condição de nómada digital, como, por exemplo, um contrato de trabalho ou uma declaração que mostre a capacidade de exercer as atividades profissionais de forma remota e renda mensal igual ou superior a 1.500 dólares (1.325 euros) ou fundos bancários de no mínimo 18 mil dólares (15.900 euros).