Miguel Luís da Fonseca quer que seja feita averiguação da igualdade no processo de constituição das candidaturas em curso ao XX Congresso do PS-M.

O candidato a presidente do PS-M pretende que "a Comissão de Jurisdição garanta, publicamente, com base nos factos averiguados e conhecidos, que os meios logísticos e humanos do partido estão a tratar com equidade os três protocandidatos anunciados".

Pretende ainda que a Comissão de Jurisdição garanta que os "órgãos da Federação da Madeira, bem como das concelhias e secções estão a tratar igualmente os militantes que declararam, solenemente, que iriam cumprir o processo de candidatura, como mandam os estatutos".

E também que "a COC, comissão organizadora do Congresso, dá as informações necessárias, não as protelando e muto menos sonegando, aos três militantes que anunciaram e desencadearam o processo que conduz à concretização das candidaturas, conforme estatutariamente".

Miguel Luís da Fonseca pretende também que a Comissão de Jurisdição garanta "que as três protocandidaturas respeitam os momentos solenes da apresentação da candidatura do PS Madeira ao parlamento da Nação e que estes momentos não se transformam em momentos informais de promoção de qualquer das mesmas protocandidaturas".

E ainda "que nenhuma pressão ilegítima está a ser exercida sobre nenhum militante para a subscrição de nenhuma das candidaturas em curso".