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Para onde caminha a Autonomia do Povo?

A Autonomia só tem valor se for para servir o povo e não dele se servir, como ainda acontece na Madeira

Há dias perguntava-me um jovem amigo: o que significa o feriado do dia 1 de Julho? Confesso que fiquei um pouco admirada, e respondi prontamente: porque é o dia da Autonomia. Ele perguntou-me, também prontamente: o que é isso da Autonomia? Tentei responder com o conceito teórico da descentralização de poderes, de termos um Governo e um Parlamento próprios, etc., etc… E ele logo me respondeu: para que serve tudo isso se os serviços que são mais necessários às populações estão a ser retirados das pequenas localidades, e cada vez mais a centralização é o que predomina como, por exemplo, nos postos de correio, nos balcões bancários, nas caixas multibanco, etc., etc… É claro que eu tive que concordar que isto era contra a autonomia, que foi conquistada, em primeiro lugar, para servir as populações, sobretudo as que vivem mais distantes do centro das cidades.

É inconcebível que o Governo Regional não tenha poderes para negociar junto destas empresas, para que mantenham os seus serviços em todas as localidades. Considero, também, que as Juntas de Freguesia, enquanto órgãos do poder local, devem ser ouvidas antes de qualquer alteração que venha por em causa os seus fregueses. São as Juntas de Freguesia que, melhor do que ninguém, conhecem as necessidades locais. Se não são contatadas antes das decisões tomadas, deviam ter um papel mais reivindicativo junto aos órgãos do poder que podem intervir sobre a matéria.

Abordei a mesma questão da autonomia com uma jovem, a quem perguntei a sua opinião sobre a mesma, ao que ela me respondeu, também prontamente: qual Autonomia? Se queremos comprar uns móveis, que até estão nos catálogos das empresas do ramo, temos que esperar meses porque as mesmas não têm em stock na Madeira, o mesmo passando-se com a compra de um bom telemóvel e, às vezes, até de um bom computador. Por não terem em stock, as empresas comerciais têm que encomendar ao Continente, chegando ao cúmulo de mandar vir um telemóvel por barco para que os transportes sejam mais baratos, demorando o mesmo a chegar várias semanas.

Depois falei com pessoas com mais idade, também sobre a mesma questão, tentando questionar o que pensavam. Responderam que não acreditam em qualquer autonomia, pois quando precisam de fazer uma reclamação ou pedir uma informação, até de um número de telefone, têm que estar penduradas ao telefone durante horas e, às vezes, em vários dias, porque não conseguem ter ninguém na Madeira que as atenda em relação a alguns serviços (como telecomunicações e outros).

Quando abordo a autonomia política e a sua importância para o povo da Madeira, a sensação que fica é que muitas pessoas não se revêm na guerra permanente entre Governos e até entre Parlamentos. Tendem a dizer que a autonomia que temos é uma treta, para não mencionar outros nomes mais feios que se ouvem por todo o lado quando abordamos a política regional. Até os partidos políticos cada vez mais perdem a sua autonomia, existindo mesmo alguns que nem poderes têm para convocar os seus militantes para reuniões na sua própria Região. Está tudo centralizado no chamado Terreiro do Paço, como antigamente se designava o centralismo de Lisboa.

Considero que este dia, que é feriado porque a Autonomia está consagrada na constituição da República e porque, teoricamente, o 1 de Julho foi considerado o dia da descoberta da Madeira, devia servir para ser feita uma ampla discussão sobre a perda da Autonomia, até nestas que podem ser consideradas de pequenas coisas, mas são aquelas que mais respeito dizem ao povo e às suas necessidades.

A Autonomia só tem valor se for para servir o povo e não dele se servir, como ainda acontece na Madeira.