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Dia da Europa em tempo de pandemia

Na coincidência deste espaço de opinião, neste dia 9 de Maio, Dia da Europa, ficam alguns apontamentos no contexto do momento actual.

Em tempo de pandemia (outro tipo de guerra) tem sido evidente a importância da União Europeia que está empenhada em garantir o maior número possível de doses de vacinas contra a COVID-19, com envolvimento na iniciativa COVAX (Acesso Global às Vacinas da Covid-19). Segundo dados do ECDC (Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças) e com referência ao dia 7 de maio, 26,3% da população da União Europeia estava vacinada; foram administradas 162,9 milhões de doses e foram entregues 207,5 milhões de doses.

O empenho da UE vai além da campanha de vacinação. Decorreu estes dias a Cimeira Social do Porto, com a presença de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, com os líderes europeus e com os representantes dos parceiros sociais, para discutir o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. A Cimeira definiu a agenda social da Europa para a próxima década tendo por base três áreas de atuação: criar “mais e melhores empregos”; promover as “qualificações e a igualdade”; melhorar a “proteção social e a inclusão”.

O Compromisso do Porto estabeleceu a meta de apoio a quinze milhões de pessoas, incluindo cinco milhões de crianças em risco de pobreza; taxa de emprego de pelo menos 78%, tendo subjacente um plano de recuperação económica muito eficaz para contrariar os efeitos da pandemia; a qualificação de trabalhadores, que se espera, venha também a abranger desempregados, nomeadamente para a requalificação de competências com o objectivo de mais facilmente, aceder ao mercado de trabalho.

A crise económica e social, hoje, tal como no pós guerra, exige mecanismos de entreajuda dos estados.

Em 1950, Robert Schuman propôs a criação de uma entidade europeia acima dos estados europeus, tendo subjacente o pesadelo da II Guerra Mundial e a necessidade imperiosa de reconstruir a Europa, com sinergia entre os estados. A evolução da CECA até à CEE, e após várias fases de alargamento até hoje à União Europeia, registou o contratempo (ou não) do Reino Unido. Pouco mais de metade dos ingleses participantes no referendo realizado em 2016, disseram “não” ao projeto Europeu. Ainda assim, em abril último, o Parlamento Europeu ratificou o Acordo de Comércio e Cooperação pós-Brexit tendo subjacente o princípio de proteção de interesses europeus e a cooperação contínua em áreas de interesse mútuo. Afinal, o desejo de Schuman prevaleceu. Viva o Dia da Europa e da União.