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Julgamento de Trump pode ter veredicto no início da próxima semana

Foto AFP
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O julgamento político do ex-Presidente dos EUA Donald Trump no Senado, que começou ontem, obriga a um protocolo com muitas regras e um cronograma rígido, que permitirá um veredicto no início da próxima semana.

Em 13 de janeiro, a Câmara dos Representantes, sob controlo democrata, aprovou um artigo de acusação contra o ex-Presidente republicano por "incitação à insurreição", no caso do ataque ao Capitólio pelos seus apoiantes, em 06 de janeiro.

Em 25 de janeiro, cinco dias após Trump deixar a Casa Branca, a acusação foi enviada para o Senado e, no dia seguinte, os 100 membros eleitos da câmara alta, chamados para desempenhar o papel de juízes e jurados, fizeram um juramento de imparcialidade.

As autoridades eleitas das duas partes negociaram nessa altura a estrutura do julgamento político que começou ontem e decorrerá nas tardes dos próximos dias.

A cada dia, as audiências começarão com uma oração e os senadores terão de permanecer em silêncio, "sob pena de prisão".

Resta uma dúvida sobre a possibilidade de haver um dia de descanso: os senadores concordaram em suspender os seus debates na sexta-feira à noite e no sábado para que um dos advogados de Donald Trump pudesse respeitar o feriado judaico Shabat, mas Me David Schoen acabou por retirar o seu pedido.

Os senadores ainda não disseram se vão reajustar a sua agenda com um dia de descanso no domingo e/ou na segunda-feira, que é feriado nos Estados Unidos.

O dia de ontem foi dedicado a um debate jurídico: na argumentação dos seus advogados, Donald Trump não pode ser julgado no contexto do processo de 'impeachment', já que deixou de exercer o cargo de Presidente.

Os democratas respondem que há um precedente de um alto funcionário do Estado ter sido julgado politicamente depois de ter abandonado o cargo e que Trump deve poder ser condenado, para enviar uma mensagem dissuasiva aos futuros presidentes que possam ser tentados a seguir seu exemplo.

Republicanos e democratas terão duas horas para apresentarem os seus argumentos e os senadores votarão, por maioria simples, para dizerem de desejam prosseguir o julgamento.

Com os democratas no controlo do Senado, é improvável que o julgamento termine aí.

A partir de hoje, a acusação e a defesa terão, cada uma, 16 horas para apresentar os seus argumentos.

Os representantes democratas que desempenham o papel de procuradores anunciaram que vão divulgar vídeos para permitir aos senadores reviverem a experiência do ataque ao Capitólio, bem como as palavras que o ex-Presidente proferiu num comício horas antes.

"Vocês nunca vão conseguir recuperar o nosso país sendo fracos. É preciso mostrar força", disse Trump, incentivando os seus apoiantes reunidos em Washington para irem até ao Capitólio contestar a validação dos resultados eleitorais, depois de ter repetido que tinha havido "fraude" na contagem de votos.

Os advogados de Trump devem responder que também vários democratas fizeram discuros virulentos e devem alegar a emenda constitucional sobre liberdade de expressão para proteger este tipo de declarações inflamadas.

Se usarem todo o tempo disponível, esta sequência de argumentos durará quatro dias.

No dia seguinte ao fim das alegações, será a vez dos senadores, que terão quatro horas para fazer perguntas por escrito à defesa e à acusação.

De seguida, os senadores usarão a palavra, durante o máximo de uma hora, para solicitar ou contestar a convocação de testemunhas ou de provas adicionais, cabendo-lhes as decisões por maioria simples de votos.

O resultado dessa votação permanece em aberto, mesmo que os republicanos e os democratas tenham interesse em agir rapidamente, o que pode pressioná-los a dispensar novos elementos de prova.

Se os senadores concordarem em passar para a fase final do julgamento, a acusação terá duas horas para entregar a acusação e a defesa terá duas horas para responder.

Os senadores podem então retirar-se por momentos para deliberar e chegar a um veredicto.

De acordo com a Constituição, será necessária uma maioria de dois terços -- ou seja, 67 votos - para que Donald Trump seja considerado culpado, um objetivo que parece muito difícil de atingir.

Se Trump for considerado culpado, os senadores ainda terão de votar, por maioria simples, para o condenar a ser inelegível, impedindo-o de voltar a concorrer à presidência dos EUA.

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