Numa iniciativa política promovida, esta manhã, no Funchal, Élvio Sousa recordou uma afirmação de 2015 do presidente do Governo Regional, para questionar o executivo sobre a situação dos portos da Região.

“Em Maio de 2015, quando Miguel Albuquerque afirmou que iria fazer descer os custos do transporte de carga do Continente para a Madeira, por via marítima, tendo inclusive afirmado que tal iria para a 'frente, dê para onde der', começou por apontar o líder parlamentar do JPP, para depois questionar: "o que fez concretamente para baixar aquilo que considerou ser os 'portos mais caros do mundo'?”

Élvio Sousa salientou o facto do arquipélago da Madeira, “localizado no meio atlântico, se encontrar distante dos centros de decisão", razão pela qual necessita de "uma efectiva e dinâmica ligação ao exterior assente numa política de transportes de qualidade e eficiente em termos de preços” e lamentou o facto do Governo PSD/CDS não ter baixado os custos dos produtos básicos ao consumidor.

"Apesar da eliminação da TUP-carga para as importações, só se verificou  a redução nos custos operacionais dos armadores mantendo-se os preços elevados ao nível do transporte marítimo, nomeadamente no frete”, observa.

Esta situação que o deputado considera “insustentável” tem vindo a “agudizar-se" pois, "apesar da Autoridade da Concorrência ter alertado para um mercado altamente concentrado, com índices consideráveis de verticalização, de escassa concorrência e, alegadamente, de abuso de posição dominante, o próprio regulador AMT- Autoridade da Mobilidade e Transportes não tem exercido a sua função de fiscalização“, reforça.

“Havendo, alegadamente, práticas de cartelização que estorvam a redução dos preços dos transportes, quem sai prejudicado são, uma vez mais, as empresas e as famílias da Madeira e do Porto Santo, com o aumento das matérias-primas e do custo do cabaz de bens consumidos”, acrescenta.

A isto acresce “a falta da aplicação do diferencial máximo do IVA", complementou o deputado.