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Segurança Social com excedente de 449,2 milhões de euros em Setembro

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A Segurança Social atingiu um excedente de 449,2 milhões de euros em setembro, valor que compara com o saldo de 62,8 milhões de euros registado no mesmo período de 2020, segundo a síntese de execução orçamental hoje divulgada.

"O saldo global do subsetor da Segurança Social atingiu em setembro um excedente de 449,2 milhões de euros, o que representa uma variação positiva de 386,4 milhões de euros face ao período homólogo", refere em comunicado o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A contribuir para este resultado esteve um aumento da receita efetiva de 1.463,8 milhões de euros, acima do aumento da despesa efetiva, no montante de 1.077,5 milhões de euros, com o ministério tutelado por Ana Mendes Godinho a referir que este aumento da despesa se deve em grande parte às medidas extraordinárias tomadas para fazer face à pandemia.

No total, a receita efetiva ascendeu a 23.438,3 milhões de euros em setembro, o que representa um aumento de 6,7% face ao mesmo mês de 2020.

A explicar este aumento estiveram as contribuições e quotizações que registaram um acréscimo de 1.192,9 milhões de euros (+9% do que em setembro de 2020), bem como ao aumento das transferências correntes da União Europeia em 136,6 milhões de euros, mais 16,1% do que no período homólogo.

Já a despesa atingiu um total de 22.989,2 milhões de euros, o que representa um aumento de 4,9% face ao período homólogo.

"Este aumento foi gerado, essencialmente, pelas medidas extraordinárias adotadas no âmbito da situação de pandemia por Covid-19, que representam um acréscimo de despesa de 1.719,8 milhões de euros", sustenta o comunicado do Ministério do Trabalho.

Para além dos gastos associados à covid-19, o aumento da despesa ficou ainda a dever-se ao crescimento, em 148 milhões de euros (+13,4%), da despesa com prestações de desemprego, face ao mesmo período de 2020.

Até setembro, a despesa com subsídio de desemprego totalizou 1.250,9 milhões de euros.

A evolução da despesa deve-se ainda ao aumento homólogo da despesa com pensões e complementos em 346,9 milhões de euros (+2,7%), em 227,7 milhões de euros (+12,2%) com subsídios e transferências correntes relativos à vertente de formação profissional e de ação social e ao aumento da despesa com programas e prestações de ação social em 7,9%, ou mais 112,2 milhões de euros do que em setembro de 2020.

De acordo com a informação hoje divulgada, o défice das contas públicas situou-se em 4.634 milhões de euros até setembro, registando uma melhoria de 677 milhões de euros face ao período homólogo.