Madeira

Cartão do Cidadão de recém-nascidos já pode ser requerido no hospital

Sérgio Marques e Pedro Ramos visitarão amanhã o Balcão Nascer Cidadão

Sérgio Marques defende ‘desburocratização’ da vida dos cidadãos.
Sérgio Marques defende ‘desburocratização’ da vida dos cidadãos.

Os Secretários Regionais dos Assuntos Parlamentares e Europeus e da Saúde, Sérgio Marques e Pedro Ramos respectivamente, visitarão amanhã, pelas 18 horas, o Balcão Nascer Cidadão, a funcionar no Hospital Dr. Nélio Mendonça desde o mês de Junho.

Este é um serviço que permite pedir o cartão do cidadão do bebé logo após o nascimento da criança. O projecto “Nascer Cidadão” já permitia registar os recém-nascidos imediatamente no próprio hospital. Agora, o novo Serviço no Balcão do Nascer Cidadão permite que após o registo de nascimento seja igualmente requerido o Cartão de Cidadão do recém-nascido. Este é o resultado de um projecto que envolve a SRAPE/ Direcção Regional da Administração de Justiça, o IRN – Instituto dos registos e Notariado e o IGFEJ - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, em colaboração com a Secretaria Regional da Saúde. Foram deslocados para um novo espaço cedido pelo Hospital, com melhores condições do que o anterior gabinete que permitia apenas o registo da criança, num ambiente mais individualizado, os equipamentos devidos (informáticos, telefone e multibanco) tal qual existem na loja do cidadão, permitindo aos pais abreviar um conjunto de actos burocráticos referentes ao neonato, podendo desta forma concentrar a atenção no seu filho e suas primeiras necessidades.

Recorde-se que em Maio deste ano, quando anunciou este serviço, o Secretário da tutela da DRAJ, Sérgio Marques, assinalou “o importante avanço e simplificação que esta medida irá favorecer, permitindo aos pais, numa situação marcante da sua vida, e em que têm de tratar e cuidar de uma série de situações inerentes à paternidade, despachem rapidamente e no próprio local, a consagração do seu filho ou filha enquanto cidadão.”

O SRAPE sublinhou na altura “a vontade e capacidade da Região acompanhar ao momento as inovações o nível dos procedimentos que facilitam e desburocratizam a vida dos cidadãos”.