PR saúda “envolvimento cívico” nas autárquicas e alerta que não há “sucessos eternos”

Lisboa /
05 Out 2017 / 11:45 H.

O Presidente da República considerou hoje que as eleições autárquicas de domingo “devem ser encaradas com apreço”, pelo “envolvimento cívico” demonstrado pelos portugueses, realçando a diminuição da abstenção.

Esta foi a única referência explícita que Marcelo Rebelo de Sousa fez às eleições de domingo na sessão solene comemorativa do 107.º aniversário da Implantação da República, num discurso em que, falando de forma genérica, alertou que “não há sucessos eternos nem revezes definitivos”.

O chefe de Estado discursou hoje na Praça do Município, em Lisboa, quatro dias depois das autárquicas, em que o PS foi o partido mais votado, obtendo a maioria das presidências de câmara, e cujos resultados levaram Pedro Passos Coelho a anunciar o fim do seu ciclo na liderança do PSD.

Marcelo Rebelo de Sousa, que entre segunda e quarta-feira recebeu os partidos com assento parlamentar no Palácio de Belém, ainda não tinha falado sobre estas eleições publicamente.

Na parte inicial do seu discurso, o Presidente da República defendeu que é preciso “um poder local forte e próximo das pessoas” e, neste contexto, disse que “as eleições de há quatro dias devem ser encaradas com apreço, olhando às centenas de milhar de candidatos e à redução do nível de abstenção”.

No domingo, a abstenção a nível nacional foi de 45%, um valor ligeiramente abaixo dos 47,4% registados em 2013, ano em que se atingiu a taxa de participação mais baixa de sempre em eleições locais, que se realizam desde 1976.

Segundo o chefe de Estado, nestas eleições “os portugueses entenderam a importância do seu envolvimento cívico, bem como a urgência de começar a inverter um sintoma de aparente desinteresse pela coisa pública”.

Mais à frente, Marcelo Rebelo de Sousa apelou uma vez mais aos protagonistas políticos para que pensem mais a médio e a longo prazo, “ultrapassando o mero apelo dos sucessivos actos eleitorais”, e neste ponto deixou um alerta, declarando: “Não há sucessos eternos nem revezes definitivos”.

Marcelo deixa recados sobre justiça e segurança interna

Numa intervenção de sete minutos e meio, na Praça do Município, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a democracia política consagrada na Constituição exige um “reforço da credibilidade das instituições locais, regionais e nacionais, estas, nomeadamente, na sua dimensão de funções de soberania”.

Partindo daqui, apontou a necessidade de “uma justiça que veja o seu estatuto devidamente prestigiado” e seja “capaz de resolver os litígios em horizonte comparável” ao dos parceiros europeus de Portugal e - acrescentou mais à frente - que assegure aos cidadãos “que a sua inocência ou culpabilidade não será um novelo interminável”.

Por outro lado, o chefe de Estado declarou que importa garantir “uma segurança interna que seja vista como penhor de tranquilidade e previsibilidade por parte dos cidadãos no exercício dos seus direitos, sempre e, em particular, em momentos mais críticos”.

Mais no final do seu discurso, voltou a aludir à segurança interna, afirmando que é preciso fazer tudo “para que as portuguesas e os portugueses saibam que as suas vidas e bens estarão mais seguros”.

Sem nunca falar de qualquer caso em concreto, Marcelo Rebelo de Sousa apelou nesta celebração da República a que se tenha a coragem de, a cada ano, fazer um “exercício de humildade cívica”, realçando “o que correu bem, ou muito bem”, mas ao mesmo tempo reconhecendo “o que correu mal, ou mesmo muito mal”.

O Presidente da República falou também das Forças Armadas, das quais é Comandante Supremo: “Que continuem a merecer unânime reconhecimento nas suas missões internacionais e, em simultâneo, sejam sentidas como nossas, cá dentro, isto é, como elemento essencial que são da nossa identidade desde que Portugal é Portugal. Unidas, cientes dos seus pergaminhos e do valor das condições indispensáveis ao cumprimento do seu desígnio colectivo”.

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