Há resistência em reconhecer alienação parental

Lisboa /
04 Fev 2017 / 11:43 H.

O presidente da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental manifestou-se hoje preocupado com o surgimento de alguma resistência em reconhecer a alienação parental, um fenómeno que consiste na manipulação das crianças para rejeitar um dos progenitores.

Quando um pai ou uma mãe “programa” o filho para odiar o outro, construindo-lhe uma imagem negativa que leva ao afastamento, está a provocar alienação parental.

Segundo Ricardo Simões, que falava à agência Lusa a propósito do Dia Nacional de Alerta para a Alienação Parental, que se assinala no domingo, verifica-se atualmente uma regressão na sociedade portuguesa com o aparecimento, incluindo na justiça, de resistências em reconhecer o fenómeno.

O presidente da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF) disse ainda que, em matéria de justiça, há até uma diferença de atuação em termos regionais.

“Na área Metropolitana de Lisboa conseguimos ver determinadas dinâmicas mais pró-ativas em termos de resolução destes problemas, mais do que no norte, onde se vê comportamento mais de acordo com a doutrina dominante da não intervenção do Estado na família, levando ao arrastamento destes processos”, explicou.

Por esta razão a associação decidiu este ano celebrar o dia centrando “a sua preocupação em relação à existência de discursos que visam negar a realidade social, clínica e jurídica da alienação parental”.

Segundo a associação, a desvalorização do sofrimento de milhares de crianças todos os anos, vítimas indefesas dos conflitos parentais e da manipulação a que muita das vezes estão sujeitas para rejeitar um dos progenitores, é em si mesmo, uma negação dos direitos humanos.

A APIPDF assume como elemento central para combater a alienação parental em Portugal a instituição da presunção jurídica da residência alternada.

Nesse sentido editará um livro sobre a residência alternada em que a APIPDF é parceira, com a coordenação científica das investigadoras Sofia Marinho e Sónia Vladimira Correia (ambas do ICS -- IUL), que pretende ser um “estado da arte” da temática e um instrumento para apresentar no parlamento uma sugestão de proposta de alteração legislativa.

No entender da APIPDF o fenómeno da alienação parental combate-se primeiro com uma cultura de coparentalidade e depois com um sistema que ajude os progenitores a encontrar soluções, de forma célere e eficaz, aos problemas que se lhes levantam aquando da separação/divórcio.

Esse sistema, adianta, passa pela verdadeira mudança de paradigma da atuação dos juízos de família e menores, por mais e melhor formação junto dos profissionais que lidam com as matérias de infância e juventude e uma efetiva coordenação da atuação dos diferentes operadores de justiça.

O Dia Nacional de Alerta para a Alienação Parental foi criado há quatro anos e pretende sensibilizar para os direitos das crianças e garantir que “possam conviver com toda a família, longe de quezílias e guerras desnecessárias”.

A iniciativa partiu da APIPDF, que lançou em 2012 uma petição para a criação deste dia nacional a 05 de fevereiro, dia em que um dos seus associados foi assassinado pelo sogro, no decorrer de uma visita parental.

Na altura o homicida tinha a neta ao colo, que assistiu assim à morte do pai.