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Governadores venezuelanos que não se subordinem à Assembleia Constituinte não poderão exercer

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Os governadores da oposição eleitos no domingo passado que não se ajuramentem perante a Assembleia Constituinte (AC) não poderão exercer funções, advertiu hoje o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

“Quem não se ajuramente e não se subordine à AC não poderá assumir o cargo, chame-se como se chamar, é uma decisão da Assembleia Constituinte plenipotenciária. Ou respeitam ou respeitam assim”, declarou.

Nicolás Maduro falava no Estado venezuelano de Arágua, durante o ato de prestação de juramento de Rodolfo Marco Torres, um dos 18 governadores afetos ao regime que foram eleitos no domingo.

Entretanto, cinco governadores já anunciaram que não comparecerão perante a AC, por considerarem que a mesma é fraudulenta, subordinada a Cuba, e que as eleições de 15 de outubro foram irregulares.

Segundo Nicolás Maduro, os governadores que tentem ultrapassar esta obrigação e “assumam uma governação para usá-la com fins violentos e para ‘guarimba’(bloqueios de estradas e protestos), imediatamente serão destituídos e preso por violarem o juramento”.

Entretanto, um decreto da AC, publicado na Gazeta Oficial 41.259, declara que “os conselhos legislativos não poderão ajuramentar os governadores proclamados que não tenham prestado juramento prévio perante a AC”.

O mesmo decreto dá como ajuramentados os 18 governadores do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, partido do Governo).