“Fim de espaço Schengen é fim da Europa”

Depois da Dinamarca, a Alemanha e a Noruega, a Suécia anunciou o prolongamento dos controlos de fronteiras

Europa /
13 Out 2017 / 12:14 H.

O comissário europeu para os Assuntos Internos, Dimitris Avramopoulos, alertou hoje, no Luxemburgo, que o fim da livre-circulação no espaço Schengen seria fatal para a Europa.

“Partilhamos as inquietudes de alguns Estados-membros relativas a razões de segurança”, declarou o comissário à entrada para uma reunião do Conselho de ministros dos Assuntos Internos da União Europeia, no Luxemburgo, acrescentando que “Schengen está vivo e deve continuar vivo, porque se morrer, a Europa morre”.

A Alemanha, a Áustria, a Dinamarca e a França querem alterar as regras em vigor no espaço de livre circulação, que consideram obsoletas perante a ameaça terrorista, pedindo mais facilidade na reintrodução dos controlos nas suas fronteiras e que estes possam ser mais prolongados no tempo.

Actualmente, o Espaço Schengen abrange 26 países europeus (22 dos quais são Estados Membros da União Europeia): Bélgica, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia, assim como a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça.

Suécia prolonga controlos de fronteiras devido à ameaça terrorista

As declarações surgem no mesmo dia em que o Governo sueco prolonga por seis meses os controlos fronteiriços introduzidos no sul do país, em Novembro de 2015, justificando a medida com a ameaça terrorista que existe actualmente na Europa.

“Na noite de quinta-feira, notificámos a Comissão Europeia (CE) de que a Suécia pretende continuar os controlos de fronteira no sul do país, especialmente na área do estreito de Sund até a Dinamarca”, disse o ministro da Justiça sueco, Morgan Johansson, em declarações à agência de notícias TT.

Johansson explicou que a medida é aplicada devido à situação de segurança na Europa, lembrando o atentado terrorista ocorrido em abril em Estocolmo e considerando “especialmente urgente” ter “controlo e conhecimento sobre quem entra na Suécia”.

A Suécia, o país que mais recebeu requerentes de asilo per capita na União Europeia (UE) em 2015 (163 mil), restabeleceu os controlos temporais aleatórios nas suas fronteiras em Novembro de 2015, no auge da crise de refugiados.

Três meses depois, as autoridades suecas introduzirem uma medida complementar que obrigava as companhias de transportes a aplicar controlos de identidade a todos os passageiros que se deslocam à Suécia de comboio, autocarro e barco a partir da Dinamarca. As pessoas que não tinham documentação, por regra, não podiam entrar no país.

Esta medida foi eliminada em Maio passado - ainda que se mantenham os controlos fronteiriços, que estão a ser renovados desde então -, sendo um instrumento excepcional que as regras do espaço Schengen permitem e que possuem uma aplicação máxima de dois anos.

Alemanha, Áustria, Dinamarca, França e Noruega propuseram há dois meses à CE o prolongamento de dois para quatro anos os controlos de fronteiras excepcionais devido à “ameaça terrorista”.

A CE anunciou, no final de setembro, que modificaria o código de fronteiras do espaço Schengen para que os controlos possam prolongar-se por três anos, de forma excepcional, para enfrentar as ameaças de segurança concretas, como o terrorismo.

O anúncio foi feito depois de outros países, como a Dinamarca, a Alemanha e a Noruega também terem manifestado a intenção de renovar os seus controlos de fronteiras.

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