Partidos unidos em Lisboa nas alterações ao modelo de subsídio de mobilidade

Deputados do PS, do BE e do PSD defendem fim dos 60 dias e aproximação ao modelo dos Açores

Lisboa /
17 Fev 2017 / 14:50 H.

A Assembleia da República registou hoje alguns momentos de unanimidade nos deputados da Madeira. Aconteceu durante o debate sobre alterações ao actual modelo do subsídio social de mobilidade, que assume grande parte dos custos nas deslocações de madeirenses e açorianos entre as ilhas e o continente.

Os grupos parlamentares do PS e do BE defenderam, em projectos de resolução, alterações significativas, que facilitem os reembolsos e aproximem o modelo da Madeira do que é praticado nos Açores. Ao mesmo tempo, o PSD fez saber que tem um projecto de alteração que vai em sentido idêntico ao que pedem os partidos da esquerda.

Da discussão conjunta dos projectos de resolução do PS e do Bloco resultou a passagem do diploma para comissão. A partir daí, conforme já hoje antecipou o DIÁRIO, nascerá um grupo de trabalho, constituído por deputados dos vários partidos, para analisar as propostas e ouvir entidades com vista às alterações defendidas em plenário.

Ao contrário das divergências assumidas no início deste processo, em 2015, hoje, em São Bento, os três partidos com deputados eleitos pela Madeira defenderam caminhos semelhantes. PS, Bloco e PSD pedem um modelo mais centrado nos interesses dos cidadãos do que na salvaguarda das companhias. Sugerem o fim dos 60 dias de espera pelo reembolso no caso dos pagamentos com cartão de crédito e que os viajantes paguem apenas o valor da tarifa.

A proposta do PS foi inicialmente defendida pela deputada açoriana Lara Martinho, mas o debate acabou por fechado pelo madeirense Carlos Pereira. O líder do PS-M insistiu na defesa de um modelo igual para as duas regiões e voltou a acusar do Governo Regional da Madeira por introduzir variáveis que facilitam a vida às companhias mas dificultam as contas aos madeirenses. Nos Açores, a preocupação foi justamente o contrário, observou Carlos Pereira.

Também o madeirense Paulino Ascensão criticou o actual modelo. Ao defender o projecto de resolução do Bloco, o deputado admitiu que a proposta pode ser melhorada, desde que simplifique a vida às pessoas que precisam de viajar a partir das Ilhas.

Da bancada do PSD, ouviu-se outro madeirense. Paulo Neves informou que o partido também quer alterações ao modelo negociado entre o actual Governo Regional e o anterior Governo da República. Entre as alterações preconizadas, está o fim dos 60 dias, há muito reclamado pela oposição, e que o subsídio de mobilidade seja atribuído no acto de compra da viagem, cabendo depois ao Estado reembolsar as companhias.