A derrapagem no orçamento da Região está pressionar a execução orçamental nos primeiros seis meses do ano e pode, a par das contas do SNS, transformar-se numa dor de cabeça para Mário Centeno em 2017.

A notícia é revelada hoje no Jornal de Negócios com base nos dados da Direcção-geral do Orçamento (DGO) na terça-feira, realçando que o subsector da Administração Regional registou um défice orçamental de 123,5 milhões de euros no primeiro semestre, o que compara com uma previsão de défice para o ano inteiro de 130 milhões.

A explicar o mau resultado estão essencialmente as contas da Madeira, região que acumulou um défice de 112,6 milhões de euros, o que compara com o objectivo de -125 milhões para o total do ano.

Do lado da receita, os números da Madeira mostram uma queda de 5% face a 2016, reflectindo a evolução dos impostos directos que estão a contrair 15%, puxados por uma queda de 34% no IRC. Estes valores comparam com previsões inscritas no Orçamento da Madeira de uma queda da receita fiscal de 2,4% em 2017, menos de metade da verificada no primeiro semestre (-5,4%).

Segundo o Jornal de Negócios, o mau desempenho da receita na Madeira torna-se mais relevante dados os desenvolvimento na despesa. Os gastos públicos da Madeira cresceram 9,5%, puxados pela subida de 34% na despesa de capital (14 milhões de euros) e de 74% nos juros (61 milhões de euros). Este aumento dos juros resulta de pagamentos ao Santander, no âmbito do acordo firmado em Janeiro quanto ao diferendo que envolvia operações de “swap” firmadas por empresas regionais.

O jornal refere ainda que o impacto das despesas da Madeira no défice de Bruxelas pode ser atenuado por uma parte importante das operações, incluindo os juros de “swap”, dizerem respeito a encargos assumidos em anos anteriores, que podem não ter efeito no saldo em contabilidade nacional.

Os números que a Madeira enfatizou