Centros de investigação juntam-se para pedir o Oceano como Domínio Estratégico
MARE, que inclui o ARDITI/Universidade da Madeira (MARE-Madeira), CESAM, CIIMAR, CCMAR e OKEANOS assinam manifesto pela Ciência e Inovação
Cinco dos maiores centros de investigação na área do mar, numa iniciativa inédita, juntaram-se para aprovar um manifesto no qual reivindicam que o oceano seja reconhecido como um "domínio estratégico" na Ciência e Inovação.
"Se oceano não é estratégico, o que é que é estratégico?", questiona um dos subscritores da iniciativa, acrescentando que "Portugal ficaria muito mal na fotografia se não se assumisse como um país marítimo".
O manifesto, hoje divulgado, junta os centros de investigação MARE, CESAM, CIIMAR, CCMAR e OKEANOS, que reivindicam um lugar para o oceano entre os Domínios Estratégicos que a Agência para a Investigação e Inovação (AI²) está a definir, e que devem ser conhecidos ainda este ano.
A AI² está a definir as áreas prioritárias que vão concentrar o financiamento público da ciência na próxima década e teve na semana passada, com o "Encontro Ciência e Inovação 2026", o primeiro grande evento.
No manifesto os centros começam por dizer que o Oceano é o único domínio que reúne, ao mesmo tempo, "soberania, segurança, clima, energia, biodiversidade, alimentação, recursos geológicos, dados, património cultural, inteligência artificial, telecomunicações, economia, diplomacia e inovação".
E recordam que Portugal gere uma Zona Económica Exclusiva de cerca de 1,7 milhões de quilómetros quadrados, com uma proposta de extensão da plataforma continental superior a quatro milhões de quilómetros quadrados.
"Cerca de 97% do nosso território é mar. Essa responsabilidade governativa não se exerce com discursos. Exerce-se com ciência, tecnologia e inovação", dizem os responsáveis dos cinco centros, que juntos somam mais de 900 investigadores doutorados.
A AI² diz que os domínios estratégicos devem responder aos grandes desafios da sociedade e integrar diferentes áreas e os autores do manifesto respondem que não há melhor exemplo dessa integração do que o Oceano, que junta biologia, engenharia, inteligência artificial, robótica, ciência de dados, materiais, energia, economia, direito, saúde, políticas públicas e ciências sociais.
Pedro Raposo, diretor do MARE (Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, juntando várias universidades e politécnicos), em declarações à agência Lusa, explica que o manifesto surge na sequência da preocupação dos centros quanto à estratégia que pode vir a ser delineada na nova agência (AI²), e acrescenta que o Oceano, que é muito mais do que pescas e energia, precisa de ser definido como um objetivo estratégico.
Segundo o responsável é consensual que Portugal "tem de se afirmar no que é a estratégia do mar em todos os níveis".
"É aí que está a nossa riqueza e o nosso futuro. E Portugal tem de liderar a nível europeu" até porque "tem todas as condições".
Falando das várias valências ligadas ao mar, da pesca ao turismo, Pedro Raposo diz não ter dúvidas de que Portugal pode ser uma "nova potência marítima", desta vez pela via do conhecimento.
Aliás, acrescenta, não se entende se Portugal não estiver a assumir essa posição em Bruxelas. "Se não formos nós a tomar essas rédeas alguém o irá fazer".
Pedro Raposo diz mesmo que não se pode afirmar que o mar é um "desígnio nacional" sem ser um objetivo estratégico. E, acrescenta: "tem de ser agora".
Questionado sobre os financiamentos da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) para a investigação o responsável ri. "A FCT nunca pagou investigação a sério. Financia o arranque mas não a manutenção", diz, lembrando que o mar deteriora equipamentos muito rapidamente e a investigação "tem custos elevadíssimos".
Com o mar como objetivo estratégico podem ser definidas prioridades a médio prazo, porque atualmente não há previsibilidade de financiamento e os projetos são financiados a três anos, pouco para casos que, por exemplo, necessitam de monitorização.
Em Portugal, diz-se no manifesto também, não há falta de excelência mas o problema é que essa excelência "continua demasiado fragmentada, dependente de financiamento de curto prazo, com infraestruturas insuficientes, precariedade do emprego, e uma interface ciência-política ainda demasiado frágil".
Para mudar a situação a AI² pode fazer a diferença reconhecendo o oceano como domínio estratégico, dizem os autores do documento, no qual salientam que investir no oceano "é investir na soberania, na competitividade, na segurança, na sustentabilidade e no futuro de Portugal".
Em março passado, no âmbito de um Fórum de Investigação no Oceano, os mesmos cinco centros já tinham assinado a "Declaração de Aveiro" sobre a Ciência do Mar Português 2026-2035, na qual apontavam como algumas lacunas a precariedade nas carreiras ou a falta e difícil acesso a navios e outros equipamentos para investigação.
Os centros propunham que até 2035 50% dos investigadores com mais de cinco anos de pós-doutoramento tivessem contrato permanente ou de longo prazo.