A Câmara de Deputados italiana iniciou hoje o debate sobre um projeto de lei exigindo o consentimento prévio dos pais para que as crianças recebam educação sexual nas escolas a partir dos 11 anos.

O projeto, que tem vindo a ser negociado nos últimos meses, foi hoje discutido pela primeira vez em sessão plenária, tendo o partido de extrema-direita Liga apresentado uma emenda para modificar o texto, o que a oposição interpreta como uma retratação da sua posição inicial.

A alteração abre caminho a "atividades e projetos educativos" relacionados com a sexualidade no ensino básico II (para crianças entre os 11 e os 15 anos), mas apenas com autorização prévia dos pais e após a receção de informações pormenorizadas sobre o conteúdo do programa e os materiais didáticos que os seus filhos irão receber.

Caso a alteração seja aprovada, a lei permitirá que o ensino básico II e o ensino secundário ofereçam educação sexual, mantendo-se esta proibida no pré-escolar e no ensino básico I.

O porta-voz da Liga e deputado, Rossano Sasso, afirmou que a medida visa "trazer clareza" e impedir o que considerou "distorções ideológicas".

"Nos últimos meses, a oposição tem denunciado uma deriva obscurantista, mas a realidade é que o PD (Partido Democrático), o M5S (Movimento Cinco Estrelas) e a ala de extrema-esquerda das associações LGBT não toleram a liberdade de escolha educativa das famílias", escreveu o deputado da extrema-direita italiana na sua conta da rede social Instagram.

Sasso realçou que a alteração não elimina a educação sexual, mas antes reforça o ensino de temas como as doenças sexualmente transmissíveis, os órgãos reprodutivos e a prevenção de gravidezes indesejadas, seguindo as diretrizes nacionais.

"Nunca mais ativistas trans, travestis ou pessoas sem formação pedagógica falarão nas escolas primárias sobre fluidez sexual, identidade de género ou barrigas de aluguer", acrescentou Sasso.

Este projeto de lei recebeu o apoio da associação Pro Vita e Família, que apresentou mais de 50 mil assinaturas de apoio à proposta e criticou a esquerda e as associações LGBT por "passarem por cima dos direitos dos pais" e tentarem "impor orientações ideológicas".

A oposição, liderada por PD, M5S e Aliança Verde e Esquerda, considerou a medida ainda insuficiente e alertou para que limitar a educação sexual e afetiva poderá prejudicar o desenvolvimento emocional e relacional dos adolescentes.

"A direita viu-se obrigada a recuar. Após semanas de controvérsia e críticas por parte da comunidade escolar, associações, psicólogos e pessoas que se preocupam com a formação dos jovens, a proibição da introdução de programas de educação sexual no ensino básico II foi revogada", afirmou a responsável nacional do PD para a educação, Irene Manzi, num comunicado.

Manzi acrescentou que, embora a alteração seja um passo no sentido certo, "não é suficiente para apagar o erro fundamental: pensar que as escolas devem permanecer em silêncio sobre tudo o que se relaciona com o desenvolvimento emocional, relacional e sexual dos adolescentes".

"A educação sexual e afetiva não é um capricho ideológico: é prevenção, é cultura de respeito, é proteção para os nossos jovens", concluiu.