Ministra da administração pública reúne-se hoje com estruturas sindicais

Lisboa /
07 Nov 2019 / 10:04 H.

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, reúne-se hoje à tarde com as três estruturas sindicais do sector para apresentação da nova equipa ministerial.

As reuniões irão decorrer no edifício da Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, com a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), a Frente Sindical que inclui o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), ambas da UGT, e com a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, da CGTP.

Segundo disse à Lusa o dirigente da Fesap, José Abraão, a reunião tem como objectivo a apresentação da nova equipa ministerial, mas a estrutura sindical vai aproveitar para questionar Alexandra Leitão sobre as medidas que irão constar no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) para os trabalhadores da administração pública.

“Queremos saber qual o calendário negocial e o que estará previsto no OE2020 em matéria de vínculos, carreiras e remunerações, uma vez que foi anunciado pelo senhor Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] que a proposta será apresentada ao parlamento dia 15 de dezembro”, afirmou o líder da Fesap.

Para José Abraão, “o tempo é curto” e “não faz sentido” que a negociação com os sindicatos arranque depois da proposta do OE2020 entrar na Assembleia da República.

A presidente do STE, Maria Helena Rodrigues, disse à Lusa que vai aproveitar para “entregar em mão” à equipa ministerial de Alexandra leitão o seu caderno reivindicativo para 2020, no qual a frente sindical exige aumentos salariais de 3% para o próximo ano, entre outras matérias.

“Se estamos já em processo para o OE2020 e tendo em conta que a actualização salarial tem implicações orçamentais e que deve ser negociada previamente, não devemos perder mais tempo”, defendeu a sindicalista.

A Frente Comum reivindica um “aumento mínimo” de 90 euros para todos os trabalhadores a partir de 01 de janeiro de 2020.

A Fesap ainda não apresentou as reivindicações para o próximo ano.

No Programa do Governo, o executivo promete combater os baixos salários “repondo a actualização anual” das remunerações dos trabalhadores da administração pública e valorizar os salários dos funcionários públicos “de acordo com as suas qualificações e reconhecimento do mérito”.

Contudo, o executivo salienta que “o cenário da responsabilidade orçamental” quanto à despesa com salários contempla um aumento de cerca de 3% da massa salarial em termos anuais.

“Este aumento decorrerá, nos primeiros anos, em grande medida, do impacto das medidas de descongelamento das carreiras, que será particularmente elevado até 2020, do efeito extraordinário da reposição do tempo nalgumas carreiras até 2021 e do aumento do emprego público que se tem verificado nos últimos anos, mas inclui também uma margem para aumentos dos salários, que poderão ser mais expressivos a partir de 2021”, lê-se no programa do Governo.

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