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“Antonoaldo, vai à... América (do Sul)”!

Antes de 2008, ano em que foi liberalizada a linha aérea entre a Madeira e o restante território nacional, a TAP estava sujeita a obrigações de serviço público que, até então, garantiam os direitos dos madeirenses e portossantenses à continuidade territorial. Claro que, sempre existiram alguns constrangimentos. Mas a verdade é que ninguém tem memória que abundassem os problemas gravíssimos que temos hoje em dia. Quando o Governo Regional do PSD Madeira e o Governo da República, de então, liberalizaram a linha aérea da Madeira, nesse ano de 2008, houve uma forte oposição do BE justamente porque, dizíamos na altura, não podíamos aceitar que se acabasse com essas obrigações de serviço público. ‘Caiu o Carmo e a Trindade’ porque, diziam os governantes dessa altura, “as obrigações de serviço público não serão necessárias visto que, com a liberalização, as tarifas iriam descer e passaríamos a ter viagens baratíssimas”. Insistimos que, mesmo que, num ou noutro momento, se verificassem preços mais baixos, iriam existir situações em que os mesmos seriam imcomportáveis o que causaria graves constrangimentos à mobilidade aérea da nossa população. Que não, que não e que éramos ‘profetas da desgraça’. A situação hoje, dez anos após essa liberalização, é a que se conhece: viagens a 400 e 500 euros entre a Madeira e o continente, a concorrência que seria o remédio de todos os males não resolveu nada – e já tivemos três companhias na rota Madeira-Lisboa –, e foi preciso um Antonoaldo qualquer vir dizer que as obrigações de serviço público não existem para que alguns descobrissem a pólvora... 10 anos depois. À liberalização sucedeu a privatização da TAP, operada pelo Governo do PSD e CDS a nível nacional, que meteu na empresa os lobbies privados que de lá nunca mais sairam. Nem depois de uma reversão atabalhoada levada a cabo pelo atual governo nacional do PS. Como se diz por cá, “não é necessário ir a Coimbra tirar um curso” para se perceber que a liberalização falhou e desprotegeu os madeirenses e portossantenses. E que a reversão parcial da privatização não resolveu nada porque mantém a ‘gestão privatística’ da empresa, orientada apenas para o lucro, deixando a nossa população desprovida do direito à sua mobilidade. Hoje parece claro que a única alternativa é a de regressar ao modelo de serviço público, fixando as viagens nos tais 86 euros, assumindo o Estado a parte que lhe competir. Como há que nacionalizar por completo a TAP, acabando com lógicas de ‘gestão privatística’ orientadas para os lucros, acima de qualquer outro interesse. Em suma, é necessário erradicar as liberalizações, privatizações e outras complicações que só complicam a vida a quem necessita se deslocar livremente dentro do nosso país. E aí sim, podemos todos dizer, “Antonoaldo vai à... América (do Sul)”!