Milhares de presos recebem perdão real na Tailândia

10 Mai 2019 / 11:12 H.

Entre 30.000 e 50.000 presos serão libertados e outros terão as suas sentenças reduzidas na Tailândia devido ao indulto real concedido pelo monarca tailandês, Vajiralongkorn, por ocasião de sua coroação que ocorreu no último sábado.

Esta informação foi anunciada hoje num comunicado do Serviço Prisional tailandês.

A nota referiu que hoje foram libertados centenas de prisioneiros, incluindo um jovem que foi condenado em 2017 a dois anos e seis meses de prisão por lesa-majestade.

Jatupat Boonpattaraksa, conhecido como Pai Dao Din, foi a primeira pessoa condenada no reinado de Vajiralongkorn por lesa-majestade, uma lei que prevê pena de até 15 anos de prisão para aqueles que criticam a família real.

Numa mensagem publicada no Facebook após a sua libertação, de uma prisão na província de Khon Kaen, no nordeste do país, Jatupat disse que estava “animado”, prometendo “lutar com amor” pela democracia e pela liberdade.

O jovem foi preso por compartilhar nas redes sociais um perfil crítico do monarca, que foi publicado no site da BBC.

Durante a prisão, Jatupat foi galardoado com o prestigioso prémio Gwangju dos direitos humanos, concedida pela Coreia do Sul.

“Agora, vou primeiro parar de compartilhar as notícias e, no futuro, veremos”, disse o jovem, que tinha 26 anos quando foi condenado.

Foram também libertados cinco líderes dos “camisas amarelas”, uma plataforma conservadora, que haviam sido condenados por liderar a tomada da sede do Governo em 2008, durante uma série de protestos contra o Executivo.

Espera-se que o perdão real seja aplicado num período de 120 dias, contando a partir de sábado passado, quando entrou em vigor.

Entre os que irão beneficiar com o perdão real estão os condenados em liberdade condicional, os presos com idade superior a 60 anos que teriam de cumprir menos de três de prisão ou menores de vinte anos que tenham sido condenados pela primeira vez e tenham cumprido metade de suas sentenças.

Por outro lado, aqueles condenados à morte verão sua sentença comutada para prisão perpétua, desde que não tenham beneficiado de um indulto prévio.

Vajiralongkorn, décimo monarca da dinastia Chakri, foi proclamado rei em dezembro de 2016, três meses após a morte de seu pai, Bhumibol Adulyadej, que reinou por sete décadas.