Milhares de crianças apátridas, de pais venezuelanos, estão atualmente a nascer e a viver na Colômbia, numa situação que está a provocar grande preocupação, denunciaram hoje grupos defensores dos direitos humanos.

O Registo Civil Nacional da Colômbia conta com pelo menos 3.290 crianças nascidas desde dezembro de 2017, filhas de pais venezuelanos, que não conseguiram obter a cidadania. Os grupos de direitos humanos alegam que os números podem chegar a 25.000.

Mesmo que não sejam efetivamente tão altos, segundo os especialistas, é preocupante o número de crianças em risco de se tornarem apátridas e que agora vivem na Colômbia.

“É um número significativo quando se pensa que foi criado a partir de uma crise”, disse Amal de Chickera, codiretora do Instituto sobre Apátridas e Inclusão, com sede na Holanda.

“E se for prolongado e não for cortado pela raiz, (o problema) pode tornar-se muito maior”, sublinhou.

Quase 1,3 milhões de venezuelanos, que fogem da crise económica, social e política no seu país, residem agora na Colômbia, dos quais cerca de 40% estão no país sem nenhum estatuto legal.

A Colômbia recebeu mais imigrantes venezuelanos do que qualquer outra nação e os números não devem cair tão cedo. Mesmo com a fronteira entre os dois países vizinhos oficialmente fechadas, milhares de pessoas fogem para a Colômbia todos os dias.

A Constituição da Colômbia só oferece cidadania de origem a crianças que tenham pelo menos um pai colombiano ou uma mãe ou pai que possa comprovar a residência legal com base no estatuto do seu visto.

Muitas dos venezuelanos que chegam à Colômbia não têm passaporte, muito menos visto. Um visto temporário de dois anos que o Governo colombiano forneceu como medida temporária para quase 600 mil venezuelanos não qualifica os bebés para a cidadania, o que deixou muitas crianças num limbo legal.

O Governo da Colômbia concede aos recém-nascidos assistência médica integral durante o primeiro ano de vida e permite que se matriculem nas escolas, mas especialistas da área temem que, se a crise da Venezuela se arrastar por anos, as crianças possam aproximar-se da idade adulta sem direitos fundamentais como a capacidade de viajar legalmente, comprar um imóvel ou casar.

Enquanto filhos de venezuelanos, para se qualificaram para a cidadania do país, os bebés deveriam ser registados nos consulados venezuelanos ou os pais voltarem à Venezuela para registar os bebés.

Muitos consulados estão fechados e os pais não querem voltar para a Venezuela enquanto a situação não melhorar, o que cria uma situação muito complicada para a atribuição da nacionalidade aos recém-nascidos.

As autoridades colombianas culpam a Venezuela pela nova geração de crianças apátridas, mas estão a trabalhar para encontrar uma solução.

Uma proposta do Governo em andamento permitiria que qualquer criança venezuelana nascida na Colômbia desde o início do atual êxodo, em agosto de 2015, poderia qualificar-se para a cidadania e deverá ser aprovada nas próximas semanas, enquanto os legisladores estão a trabalhar também num projeto semelhante no Congresso.

“No momento atual, essas crianças são apátridas na Colômbia, então a obrigação (do país) é que seja garantida a sua cidadania”, disse De Chickera.

Quando nascidos na Colômbia, as crianças recebem uma certidão de nascimento, mas afirma claramente na parte inferior: “Não é válido para a nacionalidade”.

No momento, alguns pais venezuelanos estão a tentar pelos tribunais, entre outros meios, obter a cidadania colombiana para os seus filhos, mas poucos conseguiram resultados positivos.

“Atualmente, dois casos estão a ser considerados pelo Tribunal Constitucional” colombiano, disse Lucia Ramirez, coordenadora de investigações e questões de migração da organização sem fins lucrativos Dejusticia.