Tribunal reabre audiência de julgamento de alegado homicida de ex-cunhado no Funchal

22 Mai 2019 / 15:22 H.

O Tribunal da Comarca da Madeira deliberou hoje a reabertura da audiência de julgamento do autor confesso do homicídio do ex-cunhado, devido a alterações de factos constantes na acusação, para 5 de Junho.

A leitura do acórdão estava agendada para hoje, mas o juiz presidente do colectivo informou que o tribunal decidiu “reabrir a audiência de julgamento para comunicar ao arguido a alteração da matéria de facto”.

Na base da decisão, informou o juiz Filipe Câmara, estão “as declarações do arguido, os relatórios da autópsia e antropologia e os depoimentos dos peritos”, relacionados com as agressões à vítima.

Estes elementos de prova indicam que a vítima continuou a ser agredida depois de estar prostrada no chão, o que provocou fracturas de várias costelas e “exerceu força sobre o pescoço”.

A defesa do arguido pediu um prazo para tomar uma posição, tendo o juiz marcado o dia 5 de Junho para a reabertura, que pode ser a leitura do acórdão ou apreciação de alguma matéria de prova se for requerido.

O julgamento teve início a 11 de Abril passado. Perante o colectivo de juízes presidido por Filipe Câmara, o arguido, que está em prisão preventiva, descreveu uma versão dos factos que apontava para uma morte acidental.

O pedreiro desempregado, de 48 anos, assumiu a autoria do crime e manifestou-se arrependido. Negou tê-lo premeditado. Alegou que o desfecho trágico aconteceu na sequência de uma briga e que o ex-cunhado é que o agrediu primeiro, pois ficou zangado por o arguido ter deixado uma luz acesa.

Narciso Vasconcelos descreveu que teve de deixar a casa da mãe no início do ano passado e que foi o ex-cunhado, Henrique Sousa, quem o acolheu na referida casa na zona dos Viveiros. Pagava-lhe 100 euros para ter aquele ‘tecto’.

No entanto, ambos tinham graves problemas de alcoolismo e Henrique Sousa ditava-lhe regras sobre lides domésticas e era violento quando não as cumpria. “Às vezes” tinham discussões e pelo menos numa ocasião levou uma bofetada.

Segundo o arguido, foi isso que aconteceu num sábado à noite no final de Maio de 2018. Narciso Vasconcelos disse que depois se terem agredido mutuamente, ele foi dormir e mais tarde, já pelas 04h00 de madrugada de domingo, apercebeu-se que a vítima tinha morrido e decidiu livrar-se do corpo.

Ao tribunal descreveu com algum pormenor a forma como cortou o corpo com uma pequena serra de arco, meteu as várias partes em sacos de plástico e deitou-as através de uma gateira para um espaço de arejamento da cozinha.

Os restos mortais só viriam a ser descobertos por familiares da vítima duas semanas depois, já que a PSP foi alertada do desaparecimento da vítima mas não detectou sinais de crime nas duas visitas que realizou à casa.